Category: Gilmar Mendes

Gilmar Mendes: O Ministro-Instituição Fora de Controle

jun. 01 AP 470, FALTANDO TECLAS, Gilmar Mendes, Lula, STF, Veja no comments

Fato 1: Gilmar Mendes aparenta estar desesperado.

Fato 2: Gilmar Mendes desesperado lembra o desespero de Serra na reta final das eleições em 2010.

Ele está descontrolado

O que aflige o coração do supremo ministro (ou seria o ministro do supremo)?

Por que atirar para tantos lados?

Já foram: Ex-presidente Lula, o ex-delegado da PF Paulo Lacerda, Hugo Chávez, Petistas (ou petralhas) em geral e, o mais recente, “blogueiros sujos”.

Uma pessoa que entrou em coma durante as eleições em 2010 e acordou ontem, vai se espantar com a mudança radical na fisionomia de José Serra. Até explicar que não se trata dele, mas sim do ex-presidente do STF… melhor deixar quieto!

Além disso, os ataques aos “Blogueiros Sujos” surgem alguns dias depois de matéria da Folha tentando desqualificar grupo de blogueiros que tentam furar o bloqueio pensamento único imposto pela velha mídia.

Os delírios do ministro do STF parecem não ter fim, se iniciaram com a matéria da “Veja” mas ainda perduram. E Gilmar Mendes parece estar gostando disso.

Foi ele que levou para a velha mídia a informação da suposta relação com Cachoeira, antes as histórias de viagens suspeitas para Alemanha e para Goiás se restringiam à internet e às pessoas que apareciam com mais informações retiradas diretamente do relatório das investigações da PF que levaram à prisão de Carlinhos Cachoeira.

Mas parece que para Gilmar a melhor defesa é o ataque. E a bola da vez são os blogueiros, na verdade ele fala no plural, mas é um blogueiro específico. É o mesmo que incomodou Daniel Dantas, tanto que foi alvo de vários processos do banqueiro preso na operação Satiagraha.

Preso na operação e solto por quem? Pelo ministro!

Tudo bem, se o Habeas Corpus não fosse tão suspeito.

Ele ficaria de plantão no STF para dar dois HC seguidos ao Zé das Couves que roubou uma galinha?

O blogueiro sujo incomoda muita gente. E o ministro Gilmar se declarou no ataque aos “blogs sujos” como uma instituição a ser defendida. Isso porque não se vê o tal blogueiro sujo atacando uma instituição, mas podemos ver (e inúmeras vezes) o mesmo blogueiro revelando fatos comprometedores sobre Gilmar Mendes (e também outros ministros, como já fez) e emitindo opiniões críticas.

Ataque é uma coisa, crítica é outra.

Pergunta inocente: Ora, ora, a revista que Gilmar estrelou (e estrela) não se auto-intitula defensora das liberdades de expressão e imprensa? Ou será que estas liberdades são privadas, pertencentes a um setor da mídia?

Será que a mesma revista vai se manifestar quanto à declaração de Mendes, querendo calar o blogueiro? (e para isso usando tática de corte na arrecadação do “blog sujo”).

Será que a instituição Gilmar Mendes vai também pedir para a Procuradoria Geral da República o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para financiar revistas e jornais que atacam as instituições?

Afinal, a história do grampo sem áudio não teve um objetivo de atacar uma instituição (o executivo, a Presidência da República)?

Os apoios sistemáticos de meios de comunicação a manifestações contra grupos e instituições que os desagradavam, inclusive usando vassourinhas compradas pelo senador Demóstenes Torres também não pode ser considerado ataque à instituição?

Quem seria mais nocivo à uma instituição: blogueiros sujos, exercendo um direito garantido na Constituição de expor e manifestar suas opiniões, ou um ministro da mais alta corte do país que anda atacando a torto e a direito todos que passam pela sua frente, inclusive com acusações sem provas?

Nocivo à instituição é um presidente que joga o respeito pelo STF a níveis impensados. O período de Gilmar Mendes à frente da presidência do STF foi um dos mais polêmicos, patéticos e vergonhosos.

Sensacionalismo com a questão das algemas em criminosos de colarinho branco.

Grampo sem áudio no supremo.

Pressão sobre o presidente da República

Isso só pra citar algumas…

Fora a paixão pelos holofotes, a quantidade de opinião dada pelo ministro sobre, por exemplo, o Mensalão desautorizaria um ministro que zela pela instituição que representa (representar algo não é ser algo, diga-se) de participar do julgamento do caso.

A instituição que ele (teoricamente) está defendendo está em silêncio. Assistindo excessos do ministro nomeado por FHC. O ministro está só (talvez com a Veja, Globo e cia), mas os demais ministros se distanciam cada vez mais desta situação caótica e aparentemente longe de terminar. Parecem preferir gastar suas energias exercendo o cargo a que lhes foi confiado.

Gilmar Mendes tem andado estranho, parece que está acuado… mas acuado de que? o que aflige o ministro Gilmar Mendes?

Muitos diriam que está no limite da sanidade. Eu não, prefiro não atacar esta instituição de lisura ímpar!

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O que muitos já sabiam: VEJA a serviço do crime organizado

abr. 06 Demóstenes Torres, Estado Democrático de Direito, Ética Jornalística, Gilmar Mendes, Governo Lula, Organização Criminosa, Veja 1 comment

As suspeitas levantadas nos últimos anos sobre a revista VEJA pela imprensa independente e blogs, estão sendo confirmadas pelas revelações feitas no vazamento das informações da operação Monte Carlo. Da fabricação de factóides políticos à espionagem ilegal, a revista esteve todo o tempo representando interesses de uma organização criminosa da qual faz parte.

Seja com o intuito de livrar criminosos da condenação, como aconteceu na cruzada para inviabilizar juridicamente a operação Satiagraha e desmoralizar os responsáveis por ela, seja para criar crises institucionais no governo federal, ou para defender interesses financeiros do consórcio que faz parte, a revista e seus prepostos cometeram crimes e atentaram gravemente contra o estado de direito democrático.

Confirmada a relação próxima do diretor da Sucursal de Brasília da revista, Policarpo Junior, com o conhecido contraventor Carlinhos Cachoeira e seus arapongas, começam a aparecer os indícios que a VEJA usava com frequência os serviços de espionagem de políticos, ministros e personalidades públicas para servir de base as suas reportagens.

Essa semana o Correio Braziliense publicou uma matéria que aponta que as imagens publicadas pela revista do Hotel onde se hospedava José Dirceu teriam sido obtidas pela equipe de arapongas do contraventor. Até hoje a VEJA jurava que as imagens tinham sido obtidas pelo circuito interno do Hotel. Na época, nós analisamos as imagens e afirmamos, em primeira mão, que pelas suas características tinham sido obtidas através de câmeras espiãs (Clique aqui para ler o artigo VEJA passou recibo do crime).

Diálogos captados pela Polícia Federal mostram que Carlinhos Cachoeira gabava-se por ser a maior fonte da revista. Foram registradas mais de duzentas ligações entre o contraventor e Policarpo Junior, além de encontros pessoais. A revista, por sua vez, utilizava o material obtido ilegalmente por Cachoeira, imagens, vídeos, áudios e e-mails interceptados, e atribuía a “fontes” na ABIN, com o intuito de acusar o governo federal de tentar atacar adversários políticos utilizando os métodos que a própria revista praticava, e ao mesmo tempo tentando enfraquecer a agência de inteligência e a Polícia Federal.

O conhecido episódio do suposto grampo da conversa entre o Senador preferido do Contraventor, Demóstenes Torres, e o Presidente do STF à época, Gilmar Mendes, cujo áudio nunca foi mostrado pela revista, e que investigações recentemente concluídas pela PF afirmaram que nunca existiu, foi motivo de grande estardalhaço no país, com o governo Lula sendo acusado de estado policialesco, gerando grande desconforto quando Mendes declarou publicamente que “chamaria o Presidente às falas”, e culminando com a demissão de Paulo Lacerda da ABIN, um profissional qualificado que vinha se dedicando a desmontar o crime organizado no país.

A grave farsa que colocou em risco a estabilidade política do país e o equilíbrio entre os poderes, tramada por personagens que as investigações da operação Monte Carlo revelaram serem sócios (Demóstenes, A VEJA e provavelmente Gilmar Mendes) apesar de ter sido completamente desmontada por investigação séria, não motivou qualquer retratação da revista ou dos outros personagens envolvidos que cobraram explicações do governo federal à época.

Em um país com uma imprensa e judiciários sérios, esses episódios seriam suficientes para levar a revista a encerrar suas atividades e levar seus responsáveis ao banco dos réus, mas os tentáculos da organização criminosa alcança o poder judiciário e outros veículos de comunicação ( com raras exceções como no caso da revista Carta Capital).

Muita informação ainda está por ser revelada, como o conteúdo das conversas entre o contraventor e o representante da VEJA, portanto preparem seus narizes para o mau cheiro que essas informações vão exalar.

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A garantia seletiva dos direitos individuais

mai. 19 Battisti, Daniel Dantas, Estado de direito democrático, Gilmar Mendes, Habeas Corpus no comments

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, buscou incessantemente os holofotes em passado recente para denunciar o que ele atribuía a uma ausência no estado de direito democrático na prisão de corruptores do colarinho branco. Em sua cruzada em defesa da impunidade conseguiu aprovar no pleno do tribunal a proibição do uso de algemas por policiais quando prendiam criminosos de “grife”.

Gilmar Mendes tinha sido personagem de grande polêmica ao conceder dois Habeas Corpus em tempo recorde para o banqueiro Daniel Dantas, que foi preso por tentativa de subornar delegado federal, com direito a apreensão do dinheiro da tentativa de suborno e tudo mais. A investigação que levou a prisão de Daniel Dantas revelou que o banqueiro não temia os ditos tribunais superiores por teria “facilitações” nos mesmos.

Acusado ainda por diversos crimes contra o sistema financeiro,  Daniel Dantas transitou com desenvoltura no governo FHC e foi beneficiado por várias decisões do ex-presidente que autorizou fundos de pensão estatais a colaborar com suas empresas em leilões de privatização. Gilmar Mendes tinha sido advogado geral da união e foi indicado a ministro do STF ainda naquela gestão.

Recentemente, aproveitando outro Habeas Corpus polêmico concedido por Gilmar Mendes, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter cometido vários crimes exercendo a profissão, saiu do país e se mantém foragido da justiça.

O zelo pela garantia de direitos individuais do ministro Gilmar Mendes só se aplica a poderosos, pois pela segunda vez nega recurso para relaxamento de prisão em favor de Cesare Battisti, mesmo sendo a sua manutenção sob cárcere uma afronta a decisão soberana do Presidente da República em dar asilo político para cidadãos de outra nacionalidade.

A decisão do reconhecimento do direito do presidente de conceder asilo tinha sido ratificada pelo pleno do próprio tribunal e Gilmar Mendes foi voto vencido, o que transforma a sua decisão atual não só  como uma afronta a uma decisão do presidente da república, mas em um deboche a uma decisão da própria corte suprema.

Como relator do caso e sem condições de impor suas vontades, Gilmar Mendes senta em cima de um recurso do governo italiano que questiona a decisão que o ex-presidente Lula tomou em seu último dia de mandato. O Procurador Geral da República já enviou parecer ao tribunal afirmando a impossibilidade do governo italiano requerer ser parte do processo, deixando cada vez mais nítida a atitude ditatorial do ministro.

A diferença de tratamento se dá pelo fato do escritor Cesare Battisti ser um escritor de poucos recursos em comparação as fortunas de Daniel Dantas e Roger Abdelmassih. Gilmar Mandes pratica a justiça leal ao poder econômico e reforça a triste constatação de que nesse país só vão para a cadeia negros, pardos e pobres.

O advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan entrou com requerimento de pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Ele alega conduta incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo. Na acusação, Gilmar Mendes é acusado de manter relações duvidosas com o advogado Sergio Bermudez, que tem uma ampla banda de advogados espalhados por vários estados, e dentre os contratados está incluída a esposa de Gilmar, Guiomar Albuquerque.

Infelizmente, o pedido, se for levado adiante, vai ser analisado pelo senado federal, que pela constituição é a instancia que pode julgar o pedido de afastamento de um ministro da suprema corte, o que é uma lástima, pois vários senadores possuem processos tramitando no STF, o que torna quase impossível que não se transforme em pizza.

Fonte da imagem ilustrativa: STF

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Cacciola é beneficiado com o regime semiaberto… E Battisti continuará confinado?

jan. 28 Blog Terra Brasilis, Cezar Peluso, Diafonso, Gilmar Mendes, Terra Brasilis 1 comment

Da editoria-geral do Terra Brasilis

O ex-banqueiro-ladrão e O ativista

Grave notícia a que se poderá ler abaixo [ver link]. Grave não pela aplicação de um dispositivo legal, mas, sobretudo, para a imagem do STF que protela a soltura de Cesare Battisti.

Enquanto a Justiça do Rio entende que os requisitos  – que concede progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro-ladrão Salvatore Cacciola – foram cumpridos, o que faz o STF no caso Battisti? Em que se apoia o ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para manter o ativista italiano encarcerado?
O viés legal parece ter dado lugar a uma arbitrariedade jurídica que, talvez, massageie o ego do ministro-mor do STF.
Há quem veja uma tendência do Supremo em rivalizar – como se, constituicionalmente, mais poderes tivesse – com os outros poderes da República, notadamente, com o poder Executivo. Isso já ocorrera na era Gilmar Mendes e, agora, repete-se com Peluso.
O parecer do professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco, Dalmo de Abreu Dallari, é categórico quanto ao caso Battisti e à ilegalidade de seu confinamento:

“[a prisão de Battisti] foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso“.

Nunca é demais lembrar que este mesmo STF, pela caneta do ministro Marco Aurélio Mello,  concedeu [em 2000] habeas corpus ao ex-banqueiro-ladrão citado acima, permitindo-lhe a posterior fulga para a Itália que se negou a extraditá-lo sob alegação de que o bandido era cidadão italiano. A captura de Cacciola só se deu em 2007, quando o meliante entrava no Principado de Mônaco.
Questionado sobre a concessão do habeas corpus a Cacciola, o Ministro Marco Aurélio Mello, foi claro e soberbo ao afirmar que repetiria a concessão sem problemas.
Leia matéria aqui.


Da editoria-geral do Terra Brasilis

Grave notícia a que se poderá ler abaixo. Grave não pela aplicação de um dispositivo legal, mas, sobretudo, para a imagem do STF que protela a soltura de Cesare Battisti.
Enquanto a Justiça do Rio entende que os requisitos  – que concede progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro-ladrão Salvatore Cacciola – foram cumpridos, o que faz o STF no caso Battisti? Em que se apoia o ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para manter o ativista italiano encarcerado?
O viés legal parece ter dado lugar a uma arbitrariedade jurídica que, talvez, massageie o ego do ministro-mor do STF.
Há quem veja uma tendência do Supremo em rivalizar – como se, constituicionalmente, mais poderes tivesse – com os outros poderes da República, notadamente, com o poder Executivo. Isso já ocorrera na era Gilmar Mendes e, agora, repete-se com Peluso.
O parecer do professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco, Dalmo de Abreu Dallari, é categórico quanto ao caso Battisti e à ilegalidade de seu confinamento:

“[a prisão de Battisti] foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso“.

Nunca é demais lembrar que este mesmo STF, pela caneta do ministro Marco Aurélio Mello,  concedeu [em 2000] habeas corpus ao ex-banqueiro-ladrão citado acima, permitindo-lhe a posterior fulga para a Itália que se negou a extraditá-lo sob alegação de que o bandido era cidadão italiano. A recaptura de Cacciola só se deu em 2007, quando o meliante entrava no Principado de Mônaco.
Questionado sobre a concessão do habeas corpus a Cacciola, o Ministro Marco Aurélio Mello, foi claro e soberbo ao afirmar que repetiria a concessão sem problemas.

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Justiça concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola
Brasília – A Justiça do Rio de Janeiro concedeu progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro e estava preso desde julho de 2008.
Com a progressão de regime, Cacciola poderá trabalhar e visitar a família durante o dia, mas terá de dormir na prisão. A Justiça entendeu que os requisitos para a progressão do regime foram cumpridos e que não há risco de fuga.
O ex-banqueiro foi condenado pela Justiça Federal por peculato e gestão fraudulenta. Teve também prisão preventiva decretada em outro processo, por “emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantias suficientes”.
Cacciola foi dono do Banco Marka, que tinha comprometido um valor 20 vezes superior ao seu próprio patrimônio líquido em contratos futuros de câmbio. Em 1999, quando houve uma grande desvalorização do real em relação ao dólar, o Marka precisou de ajuda financeira do Banco Central para honrar seus compromissos, causando prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1,5 bilhão.
Cacciola foi preso pela Polícia Federal em 2000, mas ficou apenas 37 dias na cadeia. Ele fugiu para a Itália, após receber habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-banqueiro só foi recapturado em 2007, no Principado de Mônaco, porque constava em uma lista de procurados da Interpol.
Esta é a segunda vez que ele obtém a progressão de regime. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça suspendeu o benefício a pedido do Ministério Público.
Edição: Lílian Beraldo [Correio do Brasil]

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Desmascarada a farsa da VEJA, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres

dez. 27 Demóstenes Torres, factóide, Farsa Jornalística, Gilmar Mendes, Veja 5 comments

Eu não sei mais se sinto pena ou desprezo pelo leitor da Veja. Eu consigo separar seus leitores em alguns grupos: tem aqueles que se acham super intelectuais, mas que na verdade jamais entraram em contato com o contraditório, são os maridos traídos últimos a saber; tem aqueles que são completamente alienados, mas compram a revista para deixar no revisteiro de casa ou da empresa como símbolo de status, só vêem as figuras, e tem aqueles conservadores que odeiam o PT, e independente da lavagem que lhe enfiarem goela adentro, vão se esbaldar, são as viúvas inconsoláveis. Todos eles têm uma coisa em comum, ajudam a financiar o jornalismo desonesto, vergonhoso e “quanto tempo dura?”que a revista se propõe a fazer.

Com a intenção de salvar a pele de Daniel Dantas, grande financiador da revista, Roberto Civitá escala o que existe de mais venal na sua folha de pagamentos para criar mais uma farsa que a empresa se especializou em produzir nos últimos anos. A farsa jornalística tinha a dupla função de desmoralizar a operação Satiagraha, onde o banqueiro foi preso, e ao mesmo tempo afastar do caminho Paulo Lacerda, um dos responsáveis pela realização da operação. Só que a revista estava com o prestígio desgastado depois de barrigas anteriores, então eles iriam precisar da participação das “vítimas” do crime falsificado pela revista.

O lance era arriscado. Não tinham uma prova sequer das suas acusações, não tinham como apontar uma fonte, já que a história estava baseada em uma farsa. Não creio na inocência do senador Demóstenes Torres, nem do ministro Gilmar Mendes. Ambos tiveram reação virulenta desproporcional que é comum a quem tenta dar credibilidade a um depoimento, tomando como verdadeiras as alegações da reportagem sem que houvesse qualquer investigação apontando a credibilidade da hipótese levantada, o que é muito estranho em se tratando de um Procurador da Republica e o presidente do poder judiciário. O ministro Gilmar Mendes quase criou uma crise institucional por desrespeito ao chefe de um outro poder ao afirmar que iria chamar o presidente da república às falas, e por causa de uma reportagem que não apresentou uma única prova da acusação que fazia.

A farsa montada pela revista Veja e endossada pelo presidente do STF e por um senador da república serviu para que fosse afastado da ABIN o correto delegado Paulo Lacerda, e serviu de desculpa para uma pregação coordenada da velha mídia no sentido de que existia no Brasil insegurança jurídica e que teriam ocorridos excessos na investigação que prendeu o banqueiro, justificando as ações de um juiz ligado a Gilmar Mendes, Ali Mazloum, de suspender a condenação de Daniel Dantas, perseguir o juiz de Sanctis e bloquear os efeitos da Operação Satiagraha.

Nessa semana a Polícia Federal concluiu, depois de meses de investigação, que não houve grampo no episódio, comprovando o que esse e vários outros blogs e publicações de respeito afirmaram que a farsa montada pela revista não passava de ficção. Por causa da blindagem vergonhosa que a velha mídia faz com assuntos que as empresas que a compõem não se interessam em divulgar, não veremos ou ouviremos quaisquer explicações dos envolvidos nos próximos dias, embora a farsa montada possa ser considerada como comunicação falsa de crime, com pena prevista no código penal, com o agravante da participação de autoridades públicas.

Se nós tivéssemos em nosso país uma imprensa livre e independente em vez dessa corporação que age por interesses escusos, no dia seguinte teríamos uma campanha vigorosa para que o Procurador Geral da República iniciasse uma ação para impeachment do ministro Gilmar Mendes, perda do mandato do senador Demóstenes Torres e responsabilização legal da editora que publica a revista por participarem dessa fraude e tentarem sabotar a segurança nacional, mas em vez disso teremos o mais ensurdecedor silêncio conivente, afinal a velha mídia vem se especializando em fraudes jornalísticas e não é mais uma exclusividade da revista Veja, como no caso da fraude que a TV Globo montou para salvar a pele do Serra no vergonhoso episódio da bolinha de papel. Como no Brasil o Ministério Público Federal é fortemente pautado pela velha mídia, esse caso caminha lamentavelmente para a impunidade de seus envolvidos, o que dá inevitavelmente o sentimento de injustiça e a perspectiva que o uso desse recurso desonesto provavelmente vai continuar a ser usado.

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