O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, buscou incessantemente os holofotes em passado recente para denunciar o que ele atribuía a uma ausência no estado de direito democrático na prisão de corruptores do colarinho branco. Em sua cruzada em defesa da impunidade conseguiu aprovar no pleno do tribunal a proibição do uso de algemas por policiais quando prendiam criminosos de “grife”.
Gilmar Mendes tinha sido personagem de grande polêmica ao conceder dois Habeas Corpus em tempo recorde para o banqueiro Daniel Dantas, que foi preso por tentativa de subornar delegado federal, com direito a apreensão do dinheiro da tentativa de suborno e tudo mais. A investigação que levou a prisão de Daniel Dantas revelou que o banqueiro não temia os ditos tribunais superiores por teria “facilitações” nos mesmos.
Acusado ainda por diversos crimes contra o sistema financeiro, Daniel Dantas transitou com desenvoltura no governo FHC e foi beneficiado por várias decisões do ex-presidente que autorizou fundos de pensão estatais a colaborar com suas empresas em leilões de privatização. Gilmar Mendes tinha sido advogado geral da união e foi indicado a ministro do STF ainda naquela gestão.
Recentemente, aproveitando outro Habeas Corpus polêmico concedido por Gilmar Mendes, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter cometido vários crimes exercendo a profissão, saiu do país e se mantém foragido da justiça.
O zelo pela garantia de direitos individuais do ministro Gilmar Mendes só se aplica a poderosos, pois pela segunda vez nega recurso para relaxamento de prisão em favor de Cesare Battisti, mesmo sendo a sua manutenção sob cárcere uma afronta a decisão soberana do Presidente da República em dar asilo político para cidadãos de outra nacionalidade.
A decisão do reconhecimento do direito do presidente de conceder asilo tinha sido ratificada pelo pleno do próprio tribunal e Gilmar Mendes foi voto vencido, o que transforma a sua decisão atual não só como uma afronta a uma decisão do presidente da república, mas em um deboche a uma decisão da própria corte suprema.
Como relator do caso e sem condições de impor suas vontades, Gilmar Mendes senta em cima de um recurso do governo italiano que questiona a decisão que o ex-presidente Lula tomou em seu último dia de mandato. O Procurador Geral da República já enviou parecer ao tribunal afirmando a impossibilidade do governo italiano requerer ser parte do processo, deixando cada vez mais nítida a atitude ditatorial do ministro.
A diferença de tratamento se dá pelo fato do escritor Cesare Battisti ser um escritor de poucos recursos em comparação as fortunas de Daniel Dantas e Roger Abdelmassih. Gilmar Mandes pratica a justiça leal ao poder econômico e reforça a triste constatação de que nesse país só vão para a cadeia negros, pardos e pobres.
O advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan entrou com requerimento de pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Ele alega conduta incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo. Na acusação, Gilmar Mendes é acusado de manter relações duvidosas com o advogado Sergio Bermudez, que tem uma ampla banda de advogados espalhados por vários estados, e dentre os contratados está incluída a esposa de Gilmar, Guiomar Albuquerque.
Infelizmente, o pedido, se for levado adiante, vai ser analisado pelo senado federal, que pela constituição é a instancia que pode julgar o pedido de afastamento de um ministro da suprema corte, o que é uma lástima, pois vários senadores possuem processos tramitando no STF, o que torna quase impossível que não se transforme em pizza.
Fonte da imagem ilustrativa: STF

