Não é de hoje que americanos e europeus se consideram no direito de dar palpites na forma com que o Brasil protege a floresta amazônica. Alguns deles chegam a sugerir que o Brasil não tenha direito a soberania sobre a floresta, com teorias estapafúrdias de que é patrimônio universal, ignorando o princípio do direito internacional da autodeterminação dos povos.

A região amazônica tem hoje incontáveis missões religiosas e ONGs estrangeiras que supostamente se fixaram lá para ajudar comunidades indígenas e ribeirinhas, mas que sempre levantaram suspeitas sobre o real interesse na colonização do local. Até o governo federal já mostrou preocupação com essa invasão descontrolada a ponto de em 2008, o presidente Lula ter assinado decreto que restringe a entrada dessas organizações e missões.

A máscara do trabalho voluntário cai por terra quando essas entidades tentam influenciar em projetos de desenvolvimento nacional, como a construção da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Enquanto essa tentativa de influenciar se limitou a organizações de protestos com a presença de artistas entediados de Hollywood e ocupação das páginas dos jornalões, a iniciativa parecia aceitável, mas se tornou desrespeito quando passaram por cima da justiça brasileira, que é o caminho para questionar decisões do governo, e recorreram a Corte Interamericana de Direitos Humanos Vinculada à OEA.

Sem querer questionar a validade de decisões de uma corte plurinacional, principalmente porque não vou ser incoerente de desqualificar um tribunal que já tomou decisões que aplaudi, porém, nesse caso existe um equívoco muito grande que pode desacreditar a corte nas suas próximas decisões. Não se trata de um assunto de direitos humanos, mas de planejamento estratégico e soberania nacional.

O Brasil não está promovendo uma chacina de índios como os americanos fizeram na época da colonização do oeste dos EUA, não dá para comparar com a prisão de inocentes e a tortura psicológica que acontece em Guantanamo, com a penalização de todo um país com o bloqueio econômico à Cuba, e muito menos com os crimes de tortura, perseguição, assassinato e ocultação de corpos que aconteceram nas ditaduras da América Latina.

O caso da condenação do Brasil fica mais estranho quando ficamos sabendo que não foi respeitado o prazo previsto para o Brasil formular sua defesa. Foi uma condenação em tempo recorde, com direito ao afastamento de um membro argentino da corte que foi o único que se recusou a votar a favor da condenação do Brasil, em uma clara atitude de retaliação política.

A construção de Belo Monte é um mal necessário devido à exigência de crescente produção de energia em um país em crescimento como o Brasil e vai beneficiar toda uma região com energia de fonte limpa e renovável que vai substituir o uso de combustíveis fósseis que geram gases do efeito estufa. A usina vai gerar um impacto no meio ambiente localizado que acontece em qualquer construção de barragem de curso d’água com o porte de um rio como o Xingu. Vai sacrificar uma grande quantidade de indivíduos de espécies animais e vegetais com o lago artificial formado, mas não estão previstas extinções de espécies no evento e muito pode ser feito para evitar maiores perdas com um plano de manejo adequado.

A alegação dos estrangeiros contrários à construção da usina e repetidos acriticamente por nossos ecochatos é a de que a usina vai servir aos interesses de indústrias intensificadoras de energia que exportam matéria-prima, e segundo sua lógica distorcida gerará empregos no exterior, como se condenando habitantes de várias cidades da região norte a viver no século XIX, a base de luz de lampião, fosse possível mudar a condição do Brasil de fornecedor de commodities. Essa condição só é rompida com a adoção de políticas que inibam a exportação de matérias-primas e incentivem a industrialização e não com medidas que prejudiquem inocentes, afinal com energia de fonte limpa ou poluidora, os exportadores vão continuar vendendo para fora produtos não manufaturados.

O pior nisso tudo é a proliferação da ignorância. Quando questionados sobre qual a opção para evitar que o país sofra novamente com um apagão por falta de energia, como aconteceu em 2001, eles tiram da cartola a fantástica saída da geração de energia solar e eólica, ignorando o fato de serem energias de cara implantação, e que para gerar a quantidade de energia demandada para um país continental como o Brasil seria necessário realizar um processo de viabilidade que levaria anos, quando o país precisa de energia para ontem.

A energia solar, eólica e das marés são consideradas fontes de energia auxiliares e que vem crescendo em países que não possuem condições geográficas de gerar energia através de hidrelétricas como alternativa a construção de usinas termo-nucleares, pela pressão de suas populações que temem o risco que a geração de energia nuclear representa. O país pode e deve pensar em investir em alternativas como essas para a produção de energia, mas como um projeto de 30, 40, 50 anos para que o investimento seja viável e não um mero sonho de quem acha que algum país tenha capacidade financeira para disponibilizar a quantidade de equipamentos necessários e viabilidade técnica e geográfica para substituir um projeto de usina hidrelétrica que amadureceu em dezenas de anos.

Dilma fez bem em retaliar a OEA, que excedeu o seu direito de lutar pelos direitos humanos sem desrespeitar o direto de soberania do Brasil. A sinalização não foi apenas para o OEA, mas para todo o mundo: O Brasil não vai aceitar intromissões indevidas em decisões internas como aconteceu em passado não tão recente. Esse aviso é importante principalmente quando assistimos a diversos exemplos de ingerência indevida em países soberanos, com a frágil desculpa de combate ao terror e proteção de povos contra tiranos, quando na verdade o que movem essas ações é a cobiça por riquezas naturais desses países e manutenção de poder geopolítico.

Não vamos esquecer que os EUA recentemente reativaram a sua quarta frota naval que é mantida como indesejáveis visitantes em águas da América do sul. Tem muito mais que desejo de proteção indígena nessas manifestações. O Brasil tem as maiores reservas indígenas do mundo e reafirmou a intenção de proteção histórica da cultura indígena com a criação da Reserva Raposa Serra do Sol. Os índios que vivem nos arredores da área em que vai ser construída a usina não vão ser dizimados como os indígenas americanos, se estes consideram que serão prejudicados podem se locomover para outras áreas protegidas e manter seu estilo de vida. Povos indígenas têm raízes nômades e não faz sentido a insistência que eles criem raízes na região. Essas comunidades parecem mesmo estar muito influenciadas pela “catequese” forçada praticadas pelos grupos de ajuda “voluntária”.

Fonte da imagem ilustrativa: La vie en Ville.

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