Eduardo Campos e o canto da sereia

 Posted by at 1:17 pm  Eduardo Campos, PSB, PSDB, PT, Roberto Freire, Roberto Gurgel
fev 102013
 

camposOntem, O Brasil 247 deu uma notícia truncada alegando que o governador Eduardo Campos deu declaração se posicionando de forma contrária ao impeachment do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Hoje foi confirmada por outros jornais, e como está com aspas de declarações públicas, não me desperta a mesma desconfiança que tenho de “offs”.

Segundo Campos, Renan e aliados estariam planejando uma “retaliação” ao pedido de investigação contra o senador às vésperas da eleição para a presidência do Senado, hipótese essa que esse blogueiro duvida muito, pois conhece a covardia desses políticos do PMDB (e agora também Eduardo Campos e o PSB) para enfrentar interesses da grande mídia.

Para o governador, as graves acusações de prevaricar e cometer crime de responsabilidade por não apresentar denúncia e engavetar a operação VEGAS, permitindo que a quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira, que envolveu o senador Demóstenes Torres, à época no DEM, jornalistas da VEJA e arapongas, com tentáculos no governo de Goiás, de Marconi Perillo do PSDB, permanecesse cometendo os crimes por mais dois anos, só cessando quando  a Polícia Federal realizou nova operação chamada Monte Carlo, não são “suficientes” para o pedido de impeachment de Gurgel. Tudo bem para o governador se o PGR escolhe alvos pela coloração partidária.

A declaração não surpreende quem tem acompanhado a movimentação de Campos e seu fiel criador de balões de ensaio e líder do PSB, deputado Beto Albuquerque. O PSB vem tentando se alinhar aos desejos da grande mídia e faz parte das intenções do governador e claque para absorver o espólio do PSDB junto às empresas de comunicação, que vem percebendo as pequenas possibilidades deste partido voltar ao poder devido ao desgaste irreversível do governo FHC e frustradas experiências tucanas estaduais.

Esse alinhamento resulta em uma guinada à direita, semelhante a que o PSDB teve que dar para se adaptar as exigências de seus patrocinadores e mantenedores na mídia, porta-voz das elites, e isso significa abandonar de vez as bandeiras históricas do partido, que foram plantadas pelo avô de Campos, Miguel Arraes.

O novo PSB defende interesses golpistas representados pela ação do PGR, que não esconde intenções claramente políticas de suas ações, defende a concentração de mídia nas mãos de poucas famílias e já aumenta o tom das críticas públicas desleais ao governo Dilma.

Essa movimentação de Campos, levando o PSB para o colo dos recentes algozes do bloco político que até então fez parte, pode se tornar um erro estratégico irrecuperável. O crescimento do PSB nacional coincide com os governos Lula e Dilma e todo o apoio dado a integrantes desses partidos em eleições, e deve o sucesso desse crescimento em grande parte a esse apoio. Lula, assim como faz Dilma, sempre pediu votos a aliados e Campos só conseguiu vencer a aristocracia pernambucana com seu apoio, e assim foi em várias partes do Brasil.

Ou o PSB toma o lugar do PSDB e se torna o novo queridinho da mídia, ou se transforma em um satélite e murcha como o PPS, ou ainda se alinha a uma terceira via como a Marina, mas em todas as possibilidades fortalece a aliança PT-PMDB, que são os partidos com mais prefeituras, com bancadas parlamentares maiores e torna uma incógnita se o partido, fazendo oposição a Lula e Dilma, consegue manter a trajetória de crescimento que  conseguiu enquanto aliados deles.

Campos se deixa seduzir pelo canto da sereia dos que desejam ruptura da aliança que dá governabilidade ao governo, e em vez de conseguir o que almeja: a presidência da república, pode acabar se tornando um novo Aécio ou Roberto Freire,  façam suas apostas.

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A licitação viciada de Roberto Gurgel no apagar de 2012

 Posted by at 5:50 pm  Licitação direcionada, Prevaricador, Procuradoria Geral da República, Renato Rovai, Roberto Gurgel
jan 292013
 

prevaricador GurgelComo revelado pelo jornalista Renato Rovai da Revista Forum, a Procuradoria Geral da República realizou no apagar das luzes de 2012, uma licitação para a compra de 1200 equipamentos de informática no formato “tablet”, na modalidade pregão eletrônico.

O edital foi dirigido para a compra da marca IPAD da Apple, o que claramente constitui uma irregularidade à lei 8666/93 que regulamenta as licitações públicas que veda o direcionamento do edital para inviabilizar a concorrência. A marca foi diretamente citada no edital, além disso, características inseridas no edital, como dimensões e peso, excluía definitivamente qualquer possibilidade da concorrência participar.

Existe até a possibilidade da utilização da justificativa técnica quando só exista um equipamento com a funcionalidade requerida, o que não é o caso, pois no mercado existem outras marcas de “tablets’ de reconhecida capacidade técnica, que possui equipamentos com configurações capazes de suprir as necessidades que basearam a solicitação pela PGR. Não houve qualquer menção à justificativa técnica para o direcionamento para a referida marca.

Renato Rovai ainda achou estranho uma empresa com porte reconhecido de Micro Empresa ganhar uma licitação de quase 3 milhões de Reais. Microempresas têm vantagens em pregões eletrônicos, como a oportunidade de dar um lance final conhecendo os lances dos concorrentes, e o valor da licitação ultrapassa o teto de faturamento anual de microempresa, que é R$ 360.000,00, além disso, como o pregão foi feito no dia 31, durante o recesso da PGR e em um período onde empresas também costumam entrar em recesso, acendeu uma luzinha amarela e fiz uma busca pelo nome da empresa.

Foi fácil chegar até o CNPJ da empresa e verificar que está cadastrada como Empresário Individual, que tem limitações de faturamento muito mais restritivas que as microempresas que possuem contrato social e mais de um sócio.

A partir de 2012, um empresário individual passou a ter um teto de faturamento de 60 mil/ano, e quando passa desse valor, é necessário mudar o registro da empresa para deixar de ser empresário individual e passar a empresa LTDA. Não sei se o amigo leitor já participou de ou observou um pregão eletrônico, mas há uma intensa batalha documental, onde concorrentes esmiúçam a situação da rival para encontrar irregularidades e desclassificá-la. Uma situação de cadastro irregular não é perdoada ou relevada. É de estranhar, e muito, que a empresa tenha conseguido vencer a licitação sem ser desclassificada.

Outra descoberta com a breve pesquisa, é que a empresa que venceu a licitação, a A.A. Araújo ME já tinha sido multada pela Procuradoria Geral de Justiça do amazonas por descumprimento parcial de execução, ou seja, por ganhar a concorrência de X + Y e só entregar X. Veja aqui. A Procuradoria Geral da República não faz uma pesquisa de idoneidade das empresas que participam e vencem licitações? É mais uma irregularidade no processo.

Por ser de Brasília, a empresa que venceu a licitação mesmo com tantas irregularidades, só aumentam as suspeitas de direcionamento não só de marca, mas da empresa que efetivamente fornece os equipamentos.

O Blog Ponto & Contraponto não enviou pedido de esclarecimentos ao PGR. Se a Revista Forum não teve sucesso mesmo tendo reconhecimento, não iriam responder a um blog sujo como esse. E assim vamos seguindo, com Roberto Gurgel achando que não deve satisfação de mais nada à sociedade. Agradeçamos aos nobres congressistas da CPMI do Cachoeira pelo seu novo status de inimputável.

Alegações da A.A de Araujo, por Breno Gracia:

Respondo pela empresa A.A de Araujo (Versátil Informática), creio que existe um grande equívoco, sobre nossa empresa ser ME, ela pode até estar escrito o nome ME, porem não somos mais microempresa a um bom tempo, nossa empresa no portal da transparencia no ano de 2012 deve ter no mínimo uns 3 milhões empenhados, fora outras vendas que fazemos com nossa loja, creio que não pediu vista aos autos do processo, para ver o balanço da empresa que foi encaminhado, então não diga que não temos caixa para vender IPADS, sou revendedor Oficial Apple, não temos ligação nenhuma com funcionário algum deste órgão, ficamos em sexto lugar na classificação, a primeira empresa vencedora foi o Grupo Herval, dona de uma das maiores redes de apple no Brasil, Iplace, ela cotou o modelo errado, por isso foi desclassificada, essa licitação era para ter sido dela, tendo em vista as melhores condições de compra do produto, e as outras empresas não mandaram proposta em tempo hábil. Somos uma empresa conhecida no DF, e nunca iriamos fazer qualquer tipo de irregularidade em um certame, estamos abertos a responder qualquer dúvida que tenha, e até mesmo nos visitar. Abraços.
Só para complementar, se o senhor observar o processo licitatório, a Versatil(A.A de Araujo) está como outras empresas, ou empresa de grande porte, e não utilizou o benefício da lei 123 de microempresa e empresa de pequeno porte.
E respondendo sobre a sanção, nossa empresa foi somente multada por um atraso, que ocorreu por um produto ter saido de linha e ter sido substituido por um modelo mais novo, e que gerou atrasos, e nao houve nenhuma sanção no ambito de licitar, ou seja, nao fomos impedidos hora nenhuma de licitar link portal da transparencia : http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis/Consulta.seam?sort=sancao.empresa.strNomeEmpresa&strNomeEmpresa=&firstResult=0&dir=asc&strCnpjCpfEmpresa=07443679000132&logic=and&conversationId=3340
o grande problema é que as noticias aparecem, e nao são hora nenhuma verificada a real veracidade dos fatos.

Resposta:

Breno, no momento da pesquisa que foi feita sobre a empresa nos mecanismos de pesquisa não encontrei nenhum e-mail que pudesse entrar em contato já que o site de vocês é baseado no nome de fantasia, apenas por isso não foi enviado e-mail para oferecer a vocês o espaço para as alegações, mas nada que não possa ser reparado, e já elevo seu comentário a condição de resposta, e disponível no espaço do artigo, e se quiser adicionar mais alguma informação, é só falar. No artigo não faço acusações a sua empresa ou julgamentos de valores sobre a participação da sua empresa, eu apenas cito informações que aparecem na pesquisa e que você agora esclarece. A função do blogueiro é essa, buscar investigar se o bem público está sendo bem tratado, então formular suspeitas a partir de dados rastreáveis, principalmente se tratando de uma licitação em que um senador da republica pede a suspensão devido ao não cumprimento da lei 8.666 que rege a aquisição de material por órgãos públicos. A diferença talvez seja a nossa disposição a abrir o espaço para todos que quiserem se manifestar.

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Relatório da CPMI do Cachoeira é luz no fim do túnel

 Posted by at 11:15 am  Carlinhos Cachoeira, CPI, Demóstenes Torres, Perillo, Policarpo Junior, Procuradoria Geral da República, PSDB, Roberto Gurgel, Veja
nov 212012
 

Depois de algumas conflitantes versões divulgadas pela imprensa, sai hoje o relatório final da CPMI do Cachoeira, elaborado pelo relator Odair Cunha (PT/MG), que deve indiciar o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), o Prefeito de Palmas Raul Filho (expulso do PT em 2011), o jornalista Policarpo Junior, diretor de redação da sucursal do DF da revista VEJA, o contraventor Carlinhos Cachoeira, o ex-senador (desfiliado por conta própria do DEM) Demóstenes Torres, entre outros.

O relatório vai pedir ainda a investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel por cometer prevaricação ao suspender o inquérito da operação Vegas, que também investigou a quadrilha que Carlinhos Cachoeira montou com tentáculos no poder público estadual de Goiás e na imprensa.

O relatório é uma mudança radical de estratégia do PT, que vinha mantendo uma apatia frente aos ataques que incomodava muito a sua aguerrida militância. O PT percebeu que pode e deve fazer política como todos os seus adversários vem fazendo sem reação.

Por mais que a mídia esperneie, e nós garantimos esse sacro direito, e diga que tudo não passa de vingança do PT (antes a alegação era cortina de fumaça pro mensalão), a verdade incontestável que consta da tonelada de provas contidas nas investigações Vegas e Monte Carlo é que os indiciamentos e pedidos de investigação estão mais do que embasados em provas, não em suposições ou tese de domínio do fato. Existe comprovação da participação e/ou omissão de todos os envolvidos para a prática de crimes.

É certo que os indiciamentos e pedidos de investigação não tenham efetividade porque vão ser avaliados pelo judiciário, que tem assumido posicionamento político recentemente. A ministra Rosa Weber do STF arquivou pedido recente, feito pelo senador Fernando Collor, para que o CNMP investigue o PGR, alegando que o conselho não tem essa atribuição como o CNJ não pode investigar ministros do STF. O judiciário se julga inimputável e ininvestigável. E mesmo que passasse o CNMP é presidido pelo próprio Gurgel, alguém em sã consciência vê o conselho processando e punindo seu presidente?

O indiciamento de Policarpo passa pela mão do PGR, que com muita má vontade deve encaminhar para a primeira instancia (se não sentar em cima), onde será bem direcionado para alguma vara onde exista um juiz simpático à libertinagem de imprensa, doido para usar a sentença para aparecer nos jornais. Perillo já está no STJ, o indiciamento não muda sua situação. Demóstenes agora não tem mais foro privilegiado, era isso que Gurgel esperava.

Independente do pessimismo desse blogueiro em relação às não consequências legais dos indiciamentos e pedido de investigação, o confronto tem seus inegáveis aspectos positivos. Embora não sejam punidos, os personagens sofrerão um desgaste muito grande e quem permanece em cargo importante (Perillo e Gurgel) se torna pato manco, com a sombra das acusações não esclarecidas.

A Veja sofre mais um arranhão de credibilidade, o que se somando aos recentes episódios onde a revista se enrolou com versões cabalmente desmentidas, vai se transformando em uma pecha que dificilmente poderá ser revertida. Depois que vira chacota, é só ladeira abaixo.

No entanto, o que considero um marco nessa apresentação de relatório é um sinal que existe luz no fim do túnel, que a militância pode entender com um sopro de reação e início de novos tempos. E tira essa sensação horrorosa que sentíamos de impunidade.

Editado às 13:32 hs: Ficou definido que a leitura do relatório ficou para a sessão extraordinária a ser realizada amanhã, dia 22/11/2012.

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A balela do paradigma do fim da impunidade

 Posted by at 12:48 pm  Domínio de Fato, Mensalão, Mídia sem escrúpulos, Nova jurisprudência, Novo entendimento, Procuradoria Geral da República, PT, Roberto Gurgel, STF, Tribunal de Exceção
out 022012
 

Paul Joseph Goebbels ficaria exultante se pudesse constatar a fidelidade com que a banda podre da imprensa e, integrantes do poder judiciário no Brasil, seguem alegremente seus ensinamentos. O ministro para esclarecimento público (uma espécie de porta-voz) de Adolf Hitler afirmava que uma mentira repetida mil vezes virava verdade, já seus seguidores brasileiros da atualidade, por via das dúvidas, ultrapassam de longe a quantidade de repetições sugerida do seu mestre.

“Novo entendimento” e “Jurisprudência do domínio de fato” são as expressões que vem sendo usadas para tentar justificar as exceções criadas para o julgamento da AP-470, chamada de mensalão pelos adversários do PT e, segundo essa lógica, o partido teria apenas dado o “azar” de ter sido o primeiro a ser punido, que beneficiaria a sociedade com o “fim da impunidade” de crimes cometidos por políticos.

O paradigma criado com a punição inédita coibiria o cometimento de novos crimes e passaria a punir todos aqueles que ousassem duvidar dos nossos novos heróis da justiça. Esse tipo de embromação teórica com data de validade consegue ludibriar até aqueles que não aderiram ao linchamento petista como o jornalista Luis Nassif, que antes do julgamento parecia acreditar em absolvições e recentemente, após a constatação do ritmo frenético de condenações, escreveu artigo onde aderia a falsa lógica do “lado bom” do novo entendimento.

Tirando os espertalhões que usam esse discurso como manobra, apenas no mundo mágico de Poliana se acredita que sem réus do PT e holofotes da mídia, os direitos universais consagrados como presunção de inocência, ônus da prova enquanto dever do acusador e dupla jurisdição voltarão a ser relativizados, principalmente quando no banco dos réus, e até antes dele, estiverem os habitantes da casa grande e seus protegidos.

E não precisa nem ir tão longe, basta saírem de suas redomas e prestar atenção aos fatos que acontecem debaixo dos seus narizes. E não é que o acusador do mensalão, o Procurador Geral da República Roberto Gurgel, que diariamente dá plantão nos veículos de imprensa para prolongar o que deveriam ser as suas alegações finais do processo, decide livrar do inquérito que investiga a quadrilha de Cachoeira, o deputado federal do PPS/RJ Stepan Nercessian, que confessou ter recebido dinheiro do contraventor de Goiás, alegando ser empréstimo para compra de apartamento.

A decisão de Gurgel fere de morte a “nova jurisprudência” que definiria que basta o parlamentar receber dinheiro para ficar configurada a corrupção passiva e, consequentemente, lavagem de dinheiro, podendo incluir formação de quadrilha, dependendo da quantidade de participantes.

Sinto partir os corações mais puros, mas como diz o velho ditado, volta tudo como dantes no quartel de Abrantes assim que a atual ação estiver com trânsito em julgado, e vai durar até que for necessário outro ajuste de contas da elite contra seus desafetos.

Os garantistas voltarão a ser garantistas para felicidade dos tantos Cachoeiras e Dantas espalhados por esse país, e, como já foi dito, seguirá a justiça brasileira condenando pretos, pardos e pobres, agora acompanhados de novo “P” de petistas.

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PGR não convence e vira um pato manco

 Posted by at 10:45 pm  Claudia Sampaio, Mídia sem escrúpulos, Operação Monte Carlo, Operação Vegas, Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, Roberto Gurgel
mai 242012
 

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ontem, as suas explicações por escrito aos questionamentos feitos por parlamentares da CPMI do Cachoeira. As perguntas diziam respeito à acusação feita por dois delegados da Polícia Federal que atuaram na operação Vegas, que afirmaram que a Procuradoria Geral da República não cumpriu com suas obrigações funcionais ao receber o inquérito da citada operação sem oferecer denúncia ao STF, nem ter pedido novas diligências ou arquivado a denúncia, congelando as investigações em andamento, inclusive sobre as pessoas sem foro privilegiado. Os delegados afirmaram ainda que essa operação já possuía elementos suficientes para pegar a mesma quadrilha que agora está sendo descoberta pela Operação Monte Carlo.

Ao saber que foi citado, e das movimentações para convidá-lo à CPI, Gurgel fez articulações políticas, chegando a visitar parlamentares para não ser chamado. Como não deu certo pela enorme repercussão do depoimento do delegado, Ele, e a subprocuradora Cláudia Sampaio, procuraram a imprensa alegando perseguição pelos réus do “mensalão”, com explicações frágeis e fazendo ameaças veladas a parlamentares. Uma das explicações dadas pela subprocuradora, de que o pedido para suspender o inquérito teria partido de delegado da Polícia Federal, foi formalmente desmentida pela direção da PF.

Recheadas de contradições e incoerências, as explicações dadas por Gurgel podem ser consideradas um deboche aos congressistas e, principalmente a população brasileira, que gostaria de ouvir explicações convincentes daquele que deveria ser o seu maior defensor, e contra quem agora pesam acusações de cometer crime de responsabilidade, ao impedir que a Polícia Federal desmontasse e prendesse uma quadrilha com ramificações nos três poderes.

Ao defender a tese de sobrestamento para que as investigações pudessem prosseguir, o Procurador Geral da República insiste em uma tese inconsistente que já foi desmentida pela Polícia Federal, e por juristas que comentaram a sua situação.

Se a sua intenção fosse que a operação tivesse prosseguimento com o sobrestamento, O PGR deveria ter pedido mais diligências para que fossem aprofundadas as investigações. Só que ele apenas sentou em cima da denúncia e esperou que caísse no esquecimento. A operação não teve continuidade, os delegados afirmaram que a ação da Procuradora provocou o seu congelamento desde então.

Alegou que se não tivesse agido daquela forma, os fatos hoje revelados sobre a quadrilha pela Operação Monte Carlo não seriam investigados. A afirmação não se sustenta porque o PGR nada tem a ver com as investigações da Operação Monte Carlo, solicitadas por procuradores regionais de Goiás, mais de um ano depois do engavetamento da Operação Vegas. A única consequência real da atitude de Gurgel foi dar sobrevida a uma organização criminosa e mais um mandato para parlamentares envolvidos.

As explicações do PGR conseguiram contradizer até a sua esposa, Cláudia Sampaio ao afirmar que cuidou pessoalmente do caso, sem delegar a denúncia aos cuidados de nenhum subprocurador, desmentindo declarações dadas à imprensa recentemente pela subprocuradora. Mesmo ajustando as versões elas continuaram conflitantes, e o PGR deixou clara a tentativa de tentar evitar que Cláudia fosse convocada para se explicar à CPMI.

Como de hábito, já apareceram algumas “análises”, nos principais meios de comunicação, decretando que as explicações do PGR foram suficientes para sepultar as suspeitas contra os dois, inclusive encontrando eco em membros da CPMI, como o já manjado “mosqueteiro da ética” senador Álvaro “pancake” Dias (PSDB-PR) e o representante da “neo-esquerda”, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Como já é célebre a covardia crônica da maioria dos parlamentares, é bem possível que eles consigam se safar do desgaste de enfrentar uma CPMI, mesmo que isso signifique mais um baque em uma CPMI que não consegue cumprir seu papel por não resistir a pressão declarada dos principais meios de comunicação. Afoitos pelo sepultamento da mesma, a velha mídia sabe que em uma investigação séria e independente de um congresso fortalecido e em condições de representar o povo e os estados, fatalmente sentariam com o PGR e a quadrilha Cachoeira no banco dos réus.  Gurgel pode até ser poupado, mas como um pato manco, vai se arrastar enfraquecido e com a sombra de suspeitas não esclarecidas até o final do seu mandato.

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