Ponto e Contraponto

O manual do neoliberalismo pregava um estado fragilizado, onde o Deus mercado dava todas as cartas. Em um governo desastroso para o país em que estatais foram, primeiro sucateadas para depois serem leiloadas por preços vis, FHC e sua turma fizeram o estado perder todo o seu poder de articulação e combate à formação de oligopólios na prestação de serviços essenciais.

Foram criadas agências que não tem muito poder de ação, engessadas que são pela legislação aprovada pela própria base legislativa daquele governo. O resultado disso foi a formação de oligopólios, principalmente no setor de telecomunicações, que fatiaram o país e formaram cartéis que em nada beneficia a população.

A suposta vantagem da privatização do setor de comunicações, segundo seus defensores, é o fato da popularização da telefonia Celular. Ora, não confundam a evolução tecnológica que permitiu o barateamento dos aparelhos de telefonia celular e a exploração de novas tecnologias de transmissão de dados com vantagem da privatização.

Essa popularização aconteceu no mundo todo e nada tem a ver com abrir mão da participação do estado em um serviço. O estado podia quebrar o monopólio estatal, mas nunca abrir mão da participação regulatória que só é possível quando se tem instrumentos para tal.

Os serviços de telefonia e internet no Brasil hoje são de péssima qualidade (as empresas são as campeãs de reclamação) e muito caros. As empresas de telefonia praticam preços similares e atendem apenas as regiões vistas como lucrativas se esquivando de investir para levar os serviços para locais mais distantes dos grandes centros urbanos.

Quando o estado se omite e delega para a iniciativa privada as suas responsabilidades, ele fracassa porque a iniciativa privada não tem obrigações sociais e, mesmo que existam obrigações contratuais nas concessões, eles preferem pagar multas e continuar com o filé e oferecendo serviços caros e de baixa qualidade.

Para garantir que não existam cidadãos de segunda classe, marginalizados por não ter acesso a serviços que hoje são considerados essenciais, é preciso que o estado tenha uma ação direta e efetiva. A presença de uma empresa estatal em alguns setores inibe a cartelização e pressiona e iniciativa privada para a realização de investimentos e por menores preços, que por outro lado não sai prejudicada porque em vez de cobrar caro de poucos, pode ter resultados semelhantes cobrando m de mais barato de muitos e a participação do estado veio para quebrar a acomodação negativa da iniciativa privada, que tinha lucro fácil sem precisar fazer muito esforço.

A reativação da Eletrobras para coordenar o Plano Nacional de Banda Larga, usando a rede de fibras óticas da estatal foi mais um acerto do governo Lula. Especialistas já prevêem que o PNBL vai aquecer o mercado e finalmente conseguir fazer chegar o acesso a banda larga aos lugares mais distantes, e o melhor de tudo, a preços mais acessíveis ao público de mais baixa renda.

O governo Lula vem quebrando paradigmas e mostrando que com boa vontade e uma forcinha do estado é possível conseguir objetivos que pareciam impossíveis há bem pouco tempo atrás.

A participação do estado nesse caso e em outros como no projeto Luz para todos ou nas descobertas de poços no pré-sal  mostram que o caminho trilhado por esse governo é o mais indicado: O estado não pode se omitir e a parceria com a iniciativa privada, sem faca no pescoço de ninguém, deu certo e veio para ficar.

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