Archive for: maio 2012

PGR não convence e vira um pato manco

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ontem, as suas explicações por escrito aos questionamentos feitos por parlamentares da CPMI do Cachoeira. As perguntas diziam respeito à acusação feita por dois delegados da Polícia Federal que atuaram na operação Vegas, que afirmaram que a Procuradoria Geral da República não cumpriu com suas obrigações funcionais ao receber o inquérito da citada operação sem oferecer denúncia ao STF, nem ter pedido novas diligências ou arquivado a denúncia, congelando as investigações em andamento, inclusive sobre as pessoas sem foro privilegiado. Os delegados afirmaram ainda que essa operação já possuía elementos suficientes para pegar a mesma quadrilha que agora está sendo descoberta pela Operação Monte Carlo.

Ao saber que foi citado, e das movimentações para convidá-lo à CPI, Gurgel fez articulações políticas, chegando a visitar parlamentares para não ser chamado. Como não deu certo pela enorme repercussão do depoimento do delegado, Ele, e a subprocuradora Cláudia Sampaio, procuraram a imprensa alegando perseguição pelos réus do “mensalão”, com explicações frágeis e fazendo ameaças veladas a parlamentares. Uma das explicações dadas pela subprocuradora, de que o pedido para suspender o inquérito teria partido de delegado da Polícia Federal, foi formalmente desmentida pela direção da PF.

Recheadas de contradições e incoerências, as explicações dadas por Gurgel podem ser consideradas um deboche aos congressistas e, principalmente a população brasileira, que gostaria de ouvir explicações convincentes daquele que deveria ser o seu maior defensor, e contra quem agora pesam acusações de cometer crime de responsabilidade, ao impedir que a Polícia Federal desmontasse e prendesse uma quadrilha com ramificações nos três poderes.

Ao defender a tese de sobrestamento para que as investigações pudessem prosseguir, o Procurador Geral da República insiste em uma tese inconsistente que já foi desmentida pela Polícia Federal, e por juristas que comentaram a sua situação.

Se a sua intenção fosse que a operação tivesse prosseguimento com o sobrestamento, O PGR deveria ter pedido mais diligências para que fossem aprofundadas as investigações. Só que ele apenas sentou em cima da denúncia e esperou que caísse no esquecimento. A operação não teve continuidade, os delegados afirmaram que a ação da Procuradora provocou o seu congelamento desde então.

Alegou que se não tivesse agido daquela forma, os fatos hoje revelados sobre a quadrilha pela Operação Monte Carlo não seriam investigados. A afirmação não se sustenta porque o PGR nada tem a ver com as investigações da Operação Monte Carlo, solicitadas por procuradores regionais de Goiás, mais de um ano depois do engavetamento da Operação Vegas. A única consequência real da atitude de Gurgel foi dar sobrevida a uma organização criminosa e mais um mandato para parlamentares envolvidos.

As explicações do PGR conseguiram contradizer até a sua esposa, Cláudia Sampaio ao afirmar que cuidou pessoalmente do caso, sem delegar a denúncia aos cuidados de nenhum subprocurador, desmentindo declarações dadas à imprensa recentemente pela subprocuradora. Mesmo ajustando as versões elas continuaram conflitantes, e o PGR deixou clara a tentativa de tentar evitar que Cláudia fosse convocada para se explicar à CPMI.

Como de hábito, já apareceram algumas “análises”, nos principais meios de comunicação, decretando que as explicações do PGR foram suficientes para sepultar as suspeitas contra os dois, inclusive encontrando eco em membros da CPMI, como o já manjado “mosqueteiro da ética” senador Álvaro “pancake” Dias (PSDB-PR) e o representante da “neo-esquerda”, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Como já é célebre a covardia crônica da maioria dos parlamentares, é bem possível que eles consigam se safar do desgaste de enfrentar uma CPMI, mesmo que isso signifique mais um baque em uma CPMI que não consegue cumprir seu papel por não resistir a pressão declarada dos principais meios de comunicação. Afoitos pelo sepultamento da mesma, a velha mídia sabe que em uma investigação séria e independente de um congresso fortalecido e em condições de representar o povo e os estados, fatalmente sentariam com o PGR e a quadrilha Cachoeira no banco dos réus.  Gurgel pode até ser poupado, mas como um pato manco, vai se arrastar enfraquecido e com a sombra de suspeitas não esclarecidas até o final do seu mandato.

Siga o autor no Twitter!

A primavera Brasileira contra a máfia das comunicações

No ano passado, durante investida conjunta contra o governo federal que levou ao pedido de demissão de alguns ministros, as principais empresas de comunicação incentivaram protestos contra a corrupção em todo o país, com o objetivo de atingir o governo Dilma. Para mexer com os brios das pessoas, citaram os eventos da primavera árabe, onde partiram das redes sociais os protestos que culminaram com a queda de alguns governos totalitários.

Um artigo de um jornal estrangeiro que perguntava o porquê dos Brasileiros não protestarem foi intensamente reproduzido e comentado pelos analistas ligados a grande imprensa, que passou a estimular protestos marcados pelo Facebook, fazendo um esforço muito grande para ajudar na divulgação. Os protestos se revelaram absolutos fracassos, e as poucas pessoas que compareceram sequer elegeram o governo federal como seus alvos.

Ao tomar conhecimento do envolvimento direto de um diretor de jornalismo da revista VEJA com criminosos presos pela Polícia Federal, a reação inicial de Folha, Globo, Estadão e da Própria VEJA foi de primeiro ignorar, convencidos que ainda possuíam o poder exclusivo de pautar as discussões. A operação abafa não deu certo a medida que a revista Carta Capital, a rede Record, o site Brasil 247 e blogs, como o de Luis Nassif, furaram o bloqueio que um dia foi possível.

Após a constatação que as pessoas estavam tomando conhecimento das denúncias apesar da omissão daqueles veículos, vieram as teorias da vitimização. Os pedidos de explicação não foram respondidos e para se esquivar de tentar explicar o que não pode ser explicado (a influência de Cachoeira na publicação de matérias e o endeusamento de um parlamentar que sempre souberam fazer parte de uma quadrilha) a revista e seus aliados ajustaram o discurso, as denúncias baseadas em uma investigação da Polícia Federal eram apenas ataques em represália contra a revista que denunciou esquemas de corrupção no governo.

Como era de se esperar para declarar a inocência da VEJA, foram distorcidos depoimentos realizados na CPMI do Cachoeira, sendo retirados trechos do contexto do comentário de depoentes de modo a favorecer a tese que nada existe contra a revista e seu funcionário. Nesse momento já surgiam movimentos nas redes sociais com a intenção de se contrapor a essa iniciativa imoral de auto-absolvição, sobretudo no Twitter onde surgiram duas hashtags1 que lideraram os assuntos mais comentados do dia na rede: a #VejaBandida e #VejaNaCPI.

Acostumada a ser pedra e não vidraça a revista VEJA produziu uma matéria de capa tentando criminalizar as manifestações no Twitter, e usando de um artifício cada vez mais frequente nas suas edições, a mentira, acusando perfis de usuários reais de serem robôs2 e insetos comandados pelo Presidente do PT para atingir a revista. Uma usuária do Twitter, @Lucy_in_Sky que teve o seu nome citado pela VEJA como sendo um robô, foi entrevistada pelo usuário @pagina2 e provou que a revista mentiu mais uma vez, além de poder ser processada. A entrevista pode ser lida aqui.

A incoerência do discurso que prega a “imprensa livre perseguida pelos censores” com a tentativa tosca de controlar e desqualificar protestos contra ela própria. A reação das redes sociais foi imediata, promovendo manifestações bem humoradas, onde usuários do Twitter colocaram avatares3 de robôs e insetos, e colocando no mesmo dia, e praticamente durante todo o dia, as hashtags #VejaComMedo e #VejaTemMedo em 1º lugar dos assuntos mais comentados na rede. Hoje, segunda-feira, mais uma manifestação está em andamento enquanto esse texto é escrito, a hashtag #VejaCensuraInternet está em primeiro nos TTs Brasil4.

A primavera tão sonhada pelos barões da mídia, que seria usada para a tentativa de enfraquecer mais um governo eleito legitimamente, enfim chegou ao Brasil, mas como aqui não vivemos uma ditadura, o que é preciso extirpar são aqueles que conspiram contra a democracia se aliando com criminosos. A Primavera Brasileira chegou para libertar a verdadeira imprensa livre de uma máfia que sobrevive muito em função de dinheiro público.

Por enquanto são apenas manifestações virtuais bem humoradas, mas podem ganhar as ruas, e pior ainda (pra eles), atingir o humor de anunciantes incomodados com as suas marcas estampadas em canal de baixa reputação pública. Estamos presenciando o que pode ser o início de uma revolução que significa o nascimento de uma imprensa séria e não corrompida e a queda do jornalismo a serviço do crime organizado e interesses espúrios.

 Hashtags1 – Assuntos mais comentados no Twiiter

Robôs2 – Usuários do twitter controlados por scripts usados para spam (repetição de mensagens ou expressões com finalidade política ou comercial).

Avatares3 – imagens utilizadas por usuários em seus perfis nas redes sociais

TTs Brasil4  - ou Trending Topics Brasil, estatísitca com os 10 assuntos mais comentados por Brasileiros no Twitter.

Siga o autor no Twitter!

Comissão da Verdade: O Grupo Abril ainda não digeriu o êxito do GOVERNO LULA

Por DiAfonso

A eleição e a reeleição de Lula – além de ele ter feito a sucessora – provocam indigestão nas grandes corporações midiático-golpistas. Assim é que, volta e meia, qualquer fato é motivo para mencionar o ex-presidente. Essa menção quase sempre é matizada por fragmentos desabonadores, como se o ex-torneiro mecânico tivesse presidido com incompetência o Brasil [o crescimento econômico, os positivos indicadores de mobilidade social e os altos índices de aprovação de Lula estão aí para mostrar o quão inverídicas são as referências maledicentes de determinados setores da mídia tupiniquim].

A “má vontade” midiática com Lula pode se ver na matéria publicada por um dos “produtos” da Editora Abril. Aqui, refiro-me à revista Exame, especificamente.

Exame, a pretexto de revelar a “biografia” dos integrantes da Comissão da Verdade, resolveu incluir a figura de Lula na “apresentação biográfica” dos que comporão a Comissão.

Há de se perguntar: o que tem a ver Lula com o perfil dos escolhidos para a “missão de fechar algumas das cicatrizes do Brasil”? Nada. Absolutamente, nada. Os episódios que envolveram alguns componentes da Comissão da Verdade e Lula – de forma positiva ou negativa para o próprio – se deram em um momento da vida política nacional. Não dizem respeito aos objetivos da Comissão da Verdade ou à capacidade de discernimento dos integrantes da dita Comissão.

Isso, sim, deveria ser o norte da matéria em consonância com o seu título, haja vista não haver nenhuma relação entre investigar o que ocorreu no período sangrento da História do Brasil [com o apoio, velado ou explícito, desses órgãos de comunicação ao golpe de 1964] e as desavenças de A ou B com Lula ou com as críticas positivas de A ou B que são feitas a ele.

A leviandade da publicação é tanta que só aponta um “desafeto” de Lula, além de omitir o real motivo que levou Maria Rita Kehl a ser demitida dO Estado de S. Paulo [leia aqui].

Vale notar ainda que a gratuidade na inclusão do nome de Lula – no universo temático tratado no texto – se confirma num simples detalhe: as tags [ou marcadores temáticos] da matéria não apontam para a palavra Lula. Lá, pode se ler: Ditadura, Governo Dilma, Justiça.

Assim são os nossos veículos de comunicação. Ainda vêm falar de liberdade de expressão e vociferar contra o marco regulatório da mídia.

Está mais que claro: a mídia brasileira é parcial e não cumpre o papel de informar como ocorre nas grandes democracias.

Leia mais no Terra Brasilis.

Siga o autor no Twitter!

Roberto Gurgel cometeu crime de responsabilidade

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e sua esposa a subprocuradora Claudia Sampaio serão convocados pela CPMI do Cachoeira para se explicarem pela omissão deliberada pela não apresentação de denúncia ao STF contra os envolvidos com foro privilegiado flagrados em atividades criminosas ou de contravenção penal nas investigações do Operação Las Vegas da Polícia Federal.

Gurgel indicou sua mulher para avaliar o inquérito, que concluiu pela “inexistência de motivos” para a apresentação da denúncia, trancando o inquérito e inviabilizando a continuidade das investigações, pois a PF só poderia continuar investigar suspeitos com foro privilegiado com autorização do STF.

A entrevista dada pelo Procurador Geral ao Jornal Nacional, onde Gurgel abdica da liturgia do cargo para fazer declarações descaradamente partidárias, além de tentar constranger parlamentares que venham a argui-lo, já está sendo considerada como uma atitude de desespero de alguém que sabe que agiu com leniência e tolerância excessiva as práticas de crimes diversos cometidos pela quadrilha Cachoeira/Demóstenes/Arapongas/VEJA. Gurgel se defendeu atirando. Não deu qualquer explicações sobre as acusações que lhe são feitas: da paralisar a Operação Las Vegas.

Recentemente o senador Fernando Collor, por quem não nutro qualquer simpatia mas nesse caso está coberto de razão já havia denunciado que Gurgel procurava parlamentares para tentar se livrar e livrar a sua esposa da convocação, inclusive usando de ameaças veladas (como pode ser ouvido aqui.)

A real preocupação do Procurador Geral não é ficar impossibilitado de atuar nesse caso. Esse não seria um problema pois se o PGR estiver impedido o caso passa para algum subprocurador sem prejuízo nas investigações. Gurgel está realmente moralmente impedido, pela omissão deliberada, de continuar no caso, e se tivesse alguma preocupação com a instituição Ministério Público Federal e com o Poder Judiciário, assim teria se declarado.

Mas o buraco é mais embaixo, Gurgel teme que vá ser denunciado, julgado e condenado por Crime de Responsabilidade, e acabar sendo afastado, junto com a sua esposa.

A Lei 1.079 de 10 de abril de 1.950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, no seu artigo 40º, enumera as práticas que se cometidas pelo Procurador Geral da República, incorreriam em crime responsabilidade:

LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.

Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

CAPÍTULO II

DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

        Art. 40. São crimes de responsabilidade do Procurador Geral da República:

        1 – emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa;

        2 – recusar-se a prática de ato que lhe incumba;

        3 – ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições;

        4 – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

A atitude de Gurgel em paralisar a Operação Las Vegas sem um motivo justificado é uma clara afronta aos incisos 2 e 3 do artigo 40º da lei 1079/50. As suas atitudes recentes, na tentativa de fugir às explicações devidas, além das declarações políticas descabidas e incompatíveis com as responsabilidade do seu cargo, ferem o inciso 4.

Já existem motivos de sobra para a apresentação de denúncia de crime de responsabilidade contra o Procurador Geral e sua esposa, e isso tá deixando o mesmo em polvorosa e a parcela da imprensa associada ao crime completamente sem rumo. Não deveriam estar tão preocupados, afinal é muito difícil que uma casa completamente desmoralizada como o Senado Federal tenha coragem e vontade política para aceitar denuncia ou destituir a “família gavetinha”

-x-

Fonte da imagem que ilustra o texto: http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2012/04/estranhissima-nao-acao-de-gurgel-pgr.html

Siga o autor no Twitter!

PGR já tem elementos para enquadrar quadrilha VEJA/Cachoeira

Se honrasse o cargo que ocupa, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já teria encaminhado denúncia à Justiça Federal de Goiás contra Carlinhos Cachoeira, Policarpo Junior, Demóstenes Torres, Claudio Abreu, Idalberto Matias e Jairo Martins por crime de quadrilha ou bando, tipificada no Artigo 288 do código Penal que prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.

Falta de elementos para tipificar a formação de quadrilha não é, pois mesmo com a divulgação apenas parcial da Operação Monte Carlo da Polícia Federal já restaram provadas as acusações de que o jornalista Policarpo Junior, intimamente chamado pelo bicheiro de “POLI”, tinha conhecimento de práticas criminosas que não denunciou, se aproveitou deliberadamente de ato criminoso (o uso de imagens privativas obtidas ilegalmente no hotel Nahoum) e mantinha uma relação de troca ao atender demandas do crime organizado na publicação de notas e denúncias contra desafetos políticos que interferiam nos seus negócios.

 “Art. 288 – Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:

Pena – reclusão, de um a três anos.

Parágrafo único – A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.”

 Os requisitos para o enquadramento no artigo 288 estão todos preenchidos: mais de três pessoas envolvidas, com caráter de estabilidade, permanência, e a finalidade de praticar um indeterminado número de crimes, mas o que falta mesmo para a nova versão de Geraldo Brindeiro, é vontade e coragem.

A defesa de VEJA, e seus “advogados” na mídia, se apoia na tese do suposto interesse jornalístico, e compara a associação que participa com o bicheiro com a delação premiada, benefício ao réu usado pela justiça para que crimes sejam revelados em seus detalhes, mas em nenhum momento a VEJA denúncia algum crime que Carlinhos Cachoeira tenha participado para justificar se tratar de delação premiada.

Mesmo que Policarpo não tenha metido pessoalmente a mão na merda ou, que não seja obtida gravação em que ele seja flagrado orientando Cachoeira ou seus arapongas para a prática de crimes, ele pode ser enquadrado como integrante da quadrilha. Segundo o que apurei em análises jurídicas do Art. 288 CP, este tipo de crime é de consumação antecipada, mais precisamente no momento de adesão do quarto membro ao grupo, não sendo necessária a participação de todos no ato criminoso em si, podendo a participação se consumar até por omissão imprópria.

Se eu fosse diretor jurídico da Revista VEJA, já estaria movimentando os advogados da empresa para tratar da possível defesa de Policarpo Junior e Roberto Civita, porque o buraco parece ser bem abaixo do que imagina os “Pitbulls” ligados à revista.

Por mais que se repita a cantilena já desgastada da vitimização da “imprensa livre”, no mundo real não existem grupos inalcançáveis pelo Código Penal. Crime é crime, não importa se cometido pelo lixeiro ou pelo Presidente da República. A lei é igual para todos.

O PGR sentou no processo da operação Las Vegas, só se manifesta em denúncia de interesse da imprensa, mas um dado novo cria um foco de esperança. O barulho nas redes sociais e o furo de bloqueio da Record e Brasil 247 começam a pressionar o sistema desse status quo, que até hoje era garantia de impunidade para uma casta que mesmo sem ganhar as eleições, insiste em governar o país.

Siga o autor no Twitter!

Switch to our mobile site