Acabou com alto grau de polêmica o julgamento no STF da extradição de Cesare Battisti, que nem deveria ter começado, pela clareza absoluta da constituição que aponta o chefe de estado: o presidente da republica, como responsável pela decisão relativas a concessão de asilos políticos a estrangeiros. A direita (representada pelos partidos PSDB e DEM, e pelo PIG) aproveitou o tema para tirar queda de braço com o presidente e para testar a viabilidade da estratégia de usurpar os seus poderes constitucionais via STF.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, que defende publicamente os interesses da direita e tenta sempre que pode, engessar o presidente da republica, acabou protagonizando na quarta-feira um episódio que ajuda a jogar ainda mais na lama a imagem do tribunal, já tão arranhada com a atuação do seu atual presidente: após sua tese ser derrotada pelo pleno da turma, se negou a proferir a parte da decisão que o contrariava, obrigando os ministros Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia a protestar pela observação da vontade da maioria, com o primeiro chegando a debochar da atitude de Gilmar Mendes. Não satisfeitos com a cena patética, passaram então Mendes, Levandowsky, Peluso e Gracie, derrotados em sua visão que o Presidente seria obrigado a obedecer a decisão do STF sobre a extradição, a tentar interpretar os votos dos ministros Ayres Britto e Eros Grau, e pasmem senhores, com os referidos ministros presentes. Britto e Grau, pediram a palavra e disseram que ninguém mais que eles mesmos poderiam dizer qual o entendimento de seus votos e reafirmaram que se posicionavam com Marco Aurélio Mello, Carmem Lúcia e Joaquim Barbosa, fazendo vencedora a tese do direito constitucional do presidente de tomar a decisão política sobre o refúgio a Battisti e a qualquer decisão semelhante sobre extradição, ou seja, a palavra final é do presidente.
Imediatamente, os representantes da direita na imprensa passaram a reproduzir avaliações indignadas dos ministros derrotados, ameaças veladas e as vezes diretas de integrantes fascistas do governo italiano de Berlusconi, e a levantar hipóteses de que se o presidente negar a extradição estaria desprestigiando o tribunal, numa clara chantagem baseada na falsidade de sempre, porque o PRÓPRIO TRIBUNAL DECIDIU QUE A PALAVRA FINAL É DO PRESDENTE, portanto definitivamente ridícula essa tese.
Podem alegar que o Marco Aurélio Mello só queria derrotar o Gilmar Mendes, e daí? é muito válido, infelizmente o ministro Joaquim Barbosa enfrenta problemas de saúde e não pode enfrentar em iguais condições o autoritário beiçudo, alguém precisava combater o monopolismo das decisões do tribunal, onde o presidente mantinha uma turma rabo preso com quem fazia diversas maiorias e impunha suas vontades. Podem dizer que o Ministro Ayres Britto foi pressionado a mudar de opinião. e daí? prefiro acreditar que ele percebeu que estava sendo usado para criar uma crise institucional entre poderes e resolveu usar de bom senso. O que parece claro é que essa foi a primeira grande derrota do beiçudo em decisões do STF, desde que assumiu a condição de líder da oposição no tribunal, que existe resistencia a sua tirania.
A realidade é que mais uma vez venceu a democracia no Brasil, perderam os golpistas que não se conformam com a vontade popular, perderam os colonizados que preferem que o Brasil seja o lambe-botas que foi quando governado por seus representantes, perderam os que não acreditavam e não aceitavam a nossa soberania, perderam os que pretendem usar de revanchismo para perseguir em pleno século 21, militantes de 30 anos atrás, quando a realidade do mundo era totalmente diferente da atual, perseguindo e tentando punir seres humanos apenas pela ideologia que acreditavam.
Acredito que o presidente é uma raposa velha, tem total ciencia de sua importancia e não vai ceder as pressões dessa gente. Quem decide é Lula e a imprensa, Gilmar Mendes e Berlusconi não apitam nada.
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LEN – who has written 462 posts on Ponto e Contraponto.
Químico, microempresário, consultor de empresas, libertário de esquerda sem filiação partidária e agnóstico. Sem compromisso algum que o impeça de exercer de forma irrestrita o seu direito de liberdade de expressão e de criticar jornalistas, veículos de comunicação, partidos políticos, autoridades e personalidades públicas.
Vc realmente considera o governo Lula de esquerda? Nem a reforma agrária ele foi capaz de fazer. Blog patético. O cansativo Fla-Flu político de sempre q não leva a nada.
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Em nenhum momento afimo que o governo lula é um governo de esquerda, apesar de pessoalmente achar que se tivesse que rotular o governo apenas entre as opções esquerda e direita, diria de esquerda pela valorização das políticas sociais. Acho ainda que quem parte para o fla-flu nesse caso são os que defendem a extradição de Batistti, visto que o país tem tradição na concessão de refúgios, independente de ideologia política. Obrigado pela sua opinião mesmo tendo uma avaliação negativa do blog. Seja benvindo para criticar o que escrevo sempre que quiser.
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