O jornal Folha de São Paulo no afã de criar uma crise no governo Dilma Rousseff vem promovendo ataques diários ao ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O “crime” de Palocci segundo a Folha foi o de prestar consultoria e empresas privadas através de sua empresa enquanto era deputado Federal.
Não há crime previsto no código penal de um deputado federal possuir uma empresa e ter negócios com a iniciativa privada. Palocci por ter sido ministro da fazenda aumentou o seu capital profissional e tornou-se objeto de desejo de muitas empresas pelo conhecimento adquirido no período em que desempenhou as funções de ministro. Outros ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central tiveram em pouco tempo enriquecimento maior e não foram alvo de cobranças pelo jornalismo partidário que a empresa dos Frias pratica.
O problema que parece que a Folha ultrapassou o sinal da legalidade ao tentar estender o “escândalo” que criou e hoje publicou informações que só poderia saber em caso de uma quebra ilegal de sigilo fiscal como a informação que a empresa de Palocci faturou 20 milhões no ano de 2010. Alegando um “OFF” de duas pessoas que tiveram “acesso” aos documentos da empresa Projeto, a Folha pode ter reconhecido um crime. Afinal, onde diabos alguém pode ter acesso a documentos sigilosos sem cometer crime, afinal nem Palocci nem a empresa revelaram qualquer dado referente ao seu faturamento.
A suspeita recai sobre a secretaria de fazenda do governo municipal de São Paulo, onde fica localizada a sede da empresa de Palocci, e é administrada por Kassab, que até alguns meses atrás era filiado ao DEM, que faz oposição ao Governo Dilma. A partir dos valores recolhidos de ISSQN é possível se chegar a arrecadação de uma empresa, pois a alíquota do ISSQN para atividades de consultoria é fixada em 5%. O problema que esses valores são protegidos por sigilo e é crime revelar para quem quer que seja, inclusive a imprensa.
A Folha de São Paulo, que foi beneficiada por contratos que somam 27 milhões de Reais pela secretaria de educação do Governo do Estado de São Paulo, administrado há 16 anos pelo PSDB, costuma praticar jornalismo chapa-branca para governos tucanos e no ano passado tentou criminalizar o governo federal pela quebra de sigilo de tucanos paulistas conseguidos a mando do Jornal Estado de Minas por conseqüência da guerra entre José Serra e Aécio Neves pela candidatura a presidência da república.
Na ocasião, o enriquecimento misterioso de Verônica Serra (Filha do candidato tucano) e do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge não atiçou curiosidade na redação do jornal que preferiu tratar o caso como um ataque a reputação, sem se importar com os valores e motivos para que os suspeitos enriquecessem tão rapidamente.
O jornal Folha de São Paulo deve respostas de como acessou as informações que hora divulga sob pena de tornar o crime de acesso a dados sigilosos algo banal. Até que ponto um jornal pode cometer crimes para informar? Se a Folha obteve dados de forma ilegal tem que mostrar como e quem os forneceu.
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LEN – who has written 465 posts on Ponto e Contraponto.
Químico, microempresário, consultor de empresas, libertário de esquerda sem filiação partidária e agnóstico. Sem compromisso algum que o impeça de exercer de forma irrestrita o seu direito de liberdade de expressão e de criticar jornalistas, veículos de comunicação, partidos políticos, autoridades e personalidades públicas.
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http://www.cartacapital.com.br/politica/maierovitch-%E2%80%9Cblindagem-em-torno-de-palocci-e-sinal-de-prevaricacao-das-autoridades%E2%80%9D
Sem mais.
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VIVES. Mt bom.
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Não adianta aplaudir o texto do Maierovitch e ignorar a informação trazida por esse post. Isso ninguém contesta. Parabéns Len, e viva a blogosfera que é capaz de criar contrapontos que informem a população os dois lados da história. A Folha publicou dados sigilosos e isso é um fato. Abraço.
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Mas o sigilo foi quebrado há algum tempo. Na CBN, a Lucia Hippolito 51 falou que as declarações de renda de Palocci já estavam circulando no meio máfiojornalisto. Então provavelmente eles já estão de posse de todas as informações, inclusive da empresa. Aliás, na CBN, essa retardada mental disse que Palocci não podia prestar consultoria porque conflitava com sua atividade de deputado… Dá para acreditar? Se for assim, todo deputado que tem uma empresa vai ter de fechá-la antes de assumir o mandato. É só o que faltava. Agora, esse jornal é um lixo, heim!! Que máfia!!!
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Bota máfia nisso Augusto, o que me espanta não é a atitude agora, mas a pose de defendores do estado de direito durante as eleições, tudo farsa que caiu de podre, nada como um dia após o outro.
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Len, estava me lembrando aqui, e o Khan da Secretaria de Segurança Pública paulista??? O cara usava dados sigilosos sobre a criminalidade para prestar consultoria a empresas do ramo imobiliário. Não houve nenhum escândalo sobre isso. O cara ficou lá quase dois mandatos (isso mesmo, oito anos!). Quanto dinheiro ele não ganhou durante todo esse tempo??? A imprensa não sabe, nem quis saber. O caso foi tratado como se fosse algo absolutamente normal, embora nesse caso, sim, não houvesse dúvida alguma da prática de crime. O duro é ter estômago para aguentar tudo isso.
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Meu amigo LEN, um “cara”que é defendido pelo Serra e pelo Aécio “merece” ser investigado. Palocci, assim como qualquer político, independente da discussão sobre a legalidade dos seus negócios, deve trazer à luz tudo o que faz. Transparência é sinal de limpeza.
Abraços
Julio Falcão
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Amigo Julio, que ele seja investigado, mas pelas instancias corretas: receita federal, Policia federal, ministério público e não por um jornal que quebra ilegalmente dados protegidos por sigilo. Só não aceito indignação seletiva e se for para obrigar ex ministros a abrirem seus dados sigilosos, gostaria de saber também como pérsio arida, pedro malan e armínio fraga ficaram ricos depois de deixarem o ministério da fazenda e banco central. O problema é quando acham que determinadas pessoas tem o direito de ser empreendedores e outros não e o sigilo fiscal é sagrado para uns e para outros passível de violação. Abração.
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Olha, Len, eu penso que o Palocci não tem que prestar contas nenhuma. Não é porque o cara é funcionário público que a sua vida deva ser devassada. Não há, pelo menos até o momento, nenhum indício de que Palocci tenha praticado algum crime. Embora eu particularmente considere seu enriquecimento muito estranho, é preciso que haja algum elemento indicando que o cara praticou crime para que aí sim comece uma investigação pela Receita, Policia Federal, MP, etc. E até o momento a única coisa que se tem são ilações feitas pelo consórcio mafiomidiático. Nada mais. Enquanto não hover prova de que as consultorias de Palocci eram fajutas e que o dinheiro recebido era, na verdade, uma contrapartida por favores prestados como deputado ou para influir dentro do governo, o caso não merece o menor crédito e Palocci não tem de prestar contas alguma, nem ao Congresso nem a ninguém! O estranho é a atuação do MP nesse caso, sempre a reboque e a favor dos interesses mafiomidiáticos. O procurador geral pediu informações a Palocci sobre o seu enriquecimento. Aí eu pergunto: se não há nenhuma irregularidade provada até agora, por que Palocci teria de se explicar??? O procurador geral não pode atuar fazendo o jogo do consórcio. Lamentável!
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LEN e Augusto, não vejo como devassa na vida de um político ele prestar contas do que faz, considero isso uma obrigação. Concordo que existe seletividade por parte dessa “mafiomidiática”. Abraços
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Querido Len, bom falar com você de novo. Já postei comentários em dois blogs sobre isso e um pequeno post. Se a folha cometeu crime (e eu não duvido) é uma coisa. A outra coisa é a acusação de que a empresa de Palocci faturou 20 MILHÕES! em quatro anos. Você é empresário e sabe que a esse faturamento não se chega facilmente, a não ser que a consultoria seja sobre algo que ninguém mais no planeta domine, o que não é o caso do ministro. O que ele, na minha opinião, tem a fazer é simples. Mostrar as notas dos serviços prestados, o nome de seus clientes e pronto desmoraliza-se o PIG, caso encerrado. Se não quiser ou não puder fazer isso tem que sair do governo.
Grande abraço,
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Amigos Julio Falcão e Teacher Ramos. Vocês sabem que respeito demais a opiniões de vocês como cidadãos e como blogueiros. Nesse ponto eu discordo. No Brasil o ônus da prova cabe ao acusador e apesar de concordar que pode ser a solução mais fácil que o acusado prove a sua inocência, se nos subtermos a esse tipo de chantagem vamos estar esbofeteando o estado de direito democrático e incentivando o uso seletivo de informações. Quanto ao Palocci faturar 20 milhões em um ano é preciso ver se tem algum ilícito nessa condição e a priori não há, consultorias na área financeira pagam valores altos mesmo porque o volume de dinheiro envolvido em investimentos dessas empresas é muito alto, é só ver o quanto ganharam maílson, armínio fraga, malan depois de saírem do governo, quando você ocupa uma função é normal que as empresas queiram pagar pelas suas opiniões, é o jogo do capitalism . as informações da comissão de orçamento são públicas, não há como alegar uso de informações privilegiadas nessa condição. Sou consultor de empresas e a cláusula de confidencialidade em contratos desse tipo é algo usual, quebrar um contrato e se submeter a ações judiciais por causa de uma chantagem de um jornal é dar tiro no pé. Não sou fã de palocci, acho ele muito tucano para o meu gosto, mas o alvo dos ataques é dilma, é nela que estão mirando, além de tentar inviabilizar candidatos viáveis a prefeitura e governo de são paulo, não repararam que o foco são palocci e haddad, não tem crianças nessa história. Abs.
Augusto, o PGR faz a parte dele avaliando denuncias da oposição e o fato de pedir mais informações não considero exagero, não tenho dúvidas que a conclusão dele é que não existe ilícito porque o PGR não é seletivo como a imprensa. Se ele considerasse ilícito iria ter que processar muito ex-ministro e ex-presidente do BC
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Len, não sou advogado, mas essa parte de direito entendo um pouquinho. O que o procurador fez está errado tecnicamente. Veja, não há, até o momento, nada de irregular nas consultorias de Palocci. O procurador está partindo de uma presunção de que Palocci é culpado, não inocente. A mesma presunção que a imprensa está usando. Primeiro, ele deveria investigar sigilosamente para verificar se há algum indício de irregularidade, e não partir de matérias de jornais. Somente depois e se houvesse alguma coisa, ele poderia ir para cima de Palocci. O que ele fez apareceu no Jornal Nacional como “intimação” de Palocci, ou seja, foi usado ou deixou se usar para reforçar as acusações midiáticas. Se for desse jeito, ele vai ter de pedir para todo mundo se explicar, não só políticos, mas eu, você e todos. Aliás, até ele mesmo teria de se explicar. Quem garante que as contas dele também não estão irregular???
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Será que não há nada de errado em ele, durante o periodo de transição do governo, em que ele trabalhava ter ganho 10 milhoes? Espero que não, mas se ele não se explicar não tenho como saber.
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Um funcionário público, principalmente um representante eleito, precisa de postura pública. Palocci tem o direito de enriquecer, mas se sua atividade pode ser confundida com tráfico de influência e comércio de informação privilegiada, ele precisa dar transparência às suas atividades sim.
Fraga, Malan e todos os demais citados tiveram seu “capital de conhecimento” valorizado, mas usaram-no para enriquecer em tempo diferente do da atuação na vida pública. Palocci o fez concomitantemente, o que é suspeito sim. Um homem público abriria mão dessa atividade para não conflitar com sua atividade pública.
O Parlamentar que tiver negócios paralelos precisa interrompe-los se estes conflitarem com sua atividade pública.
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Agora, de fato, estão tentando queimar possíveis candidatos do PT. O Haddad é alvo há muito tempo. Eles sabem que Haddad é um candidato forte para Prefeitura de São Paulo.
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Augusto, além desse objetivo – queimar candidatos – a diversão predileta desse PIG é arrumar problemas para o governo. Fizeram isso com Lula o tempo todo. Haddad, Ana de Hollanda e agora Palocci são apenas os ministros da vez. Logo arrumam outro. Acho que Palocci dança.
LEN, Palocci é do governo e, com ou sem chantagem, é bom que ele se explique. Ainda bem que cabe ao acusador apresentar as provas, mas ele é político e nada pode ficar no “ar”.
Abraços
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Ué, mas o Palocci não fez a mesma coisa com o Francenildo? então ele tb é um grande mafioso
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Suzy,
Desconfio que o que garante tranquilas noites de sono do Francenildo é um colchão forrado de penas de tucano.
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O que uma coisa tem a ver com a outra? Supondo que o colchão do Francenildo seja de fato recheado desse jeito [e não há nada que indique isso], não muda o fato que o sigilo dele foi quebrado a mando do Palocci.
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Caro Fabricio, no dia 27/08/2009 o STF inocentou o Palocci dessa acusação que você, levianamente, teima em propagar como verdade. Lembro que o relator foi o Min Gilmar Mendes e o seu voto foi pelo arquivamento….
A propósito: Dilma errou ao chamar Palocci para ser Ministro….
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Len, não confio nada no STF. Confio mais na Piaui, a matéria é digna de Kafka:
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-25/anais-de-brasilia/o-caseiro
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Pois é Paulo, Você é capaz de confiar na imprensa, eu não. Você tem livre arbítrio de acreditar em quem quiser, eu prefiro confiar em uma investigação feita por policiais federais junto com o ministério público, os ministros do STF fizeram apenas julgar de acordo com as evidências do caso. Só vou te dar uma informação que resume tudo o que é verdade e o que é jogo político da imprensa: Procure se informar sobre quem são os reus do processo movido pelo Francenildo: Vais descobrir que é o marcelo netto (ex-marido da míriam leitão que fazia assessoria de imprensa do palocci e que vazou para o filho que trabalhava na época as informações) e a editora globo, que edita a época. O palocci não é nem reu, pergunta porque para o advogado dele…não deve ter lido a Piaui, risos.
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Você é leviano e/ou desinformado ao falar do EJ. Ele foi inocentado pela justiça de qualquer acusação.
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De fato, a Folha deve respostas, mas Palocci, no mínimo no espírito de quem não deve não teme, também poderia dá-las. Ao contrário, a notícia que circula é que a moeda de troca para seu silêncio na Camara é a aprovação da proposta do Aldo para o Códido Florestal. A ver amanhã se vai se consumar, e em se confirmando, dar de bandeja as florestas e benesses aos ruralistas vai ser a pior de todas as formas sempre espúrias de negociação entre executivo e legislativo.
Mesmo injustas as declarações da Folha, o silêncio de Palocci põe em cheque a credibilidade ética do governo Dilma, do qual ainda tenho boas esperanças.
Abs
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Paulo, o Palocci deve explicações sim, mas as instituições que devem zelar pela lisura das ações dos servidores públicos, o qual não incluo os jornais. Que ele se explique ao conselho de ética pública, ao PGR, a polícia federal e até a receita federal se ela achar que precisa de mais informações. Volto a dizer: não gosto do palocci, das suas idéias, sou crítico a sua nomeação para a casa civil, mas o que está em jogo é o estado de direito e a segurança jurídica. se permitirmos e dermos razão as chantagens de jornais de forma seletiva cobrem que seus desafetos abram seus sigilos e seus direitos constitucionais vamos estar validando essa ação desleal. que o Palocci se exploda se tiver cometido um ilícito, mas para isso existem as instâncias corretas para pedir explicações. abraços.
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Mais ou menos. Você parte do pressuposto de que a Folha quebrou o sigilo de Palocci, o que pode não ser verdade. Há a hipótese do velho e bom “fogo amigo”, gente próxima que divulgou a informação. Não estou defendendo a Folha, já disse que ela também deve (à justiça, ou a quem quer que seja) informações para evitar o ilicito, mas esse pode não haver, fontes no jornalismo há muitas. O que quis dizer do Palocci é que no cargo em que está, com a possibilidade de carregar a Presidente em eventuais lamaçais dele, mesmo que o chiqueiro esteja limpinho e a lama não exista, devia levá-lo a por em pratos limpos a situação toda, publicamente. O silêncio dele, no que já não é só da Folha, e mais, forma como vem articulando, politicamente, o silêncio é um tiro no pé. Da Dilma.
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Gente próxima que divulgou a informação como Paulo? Pense bem, são informações de faturamento e clientes, quem tem acesso a essas informações sem ser a prefeitura que arrecada ISS e tem acesso a notas fiscais? A prefeitura de São Paulo como informamos em primeira mão nesse blog e hoje o Gilberto Carvalho confirmou nossas desconfiança. A Folha foi a receptora das informações e cometeu o crime da publicação. Veja bem, a prefeitura pode manusear essas informações, o crime é na publicação, o que fez a Folha, e na transferência de informações ao jornal, que provavelmente, digo provavelmente porque não tenho condições de afirmar, que foi o Mauro Ricardo, que é homem da confiança de Serra que está a frente da secretaria de finanças e tem acesso a essas informações.
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Não acredito em nada disso. Tenho certeza que Dirceu, Delúbio, Silvio Jipe, Palocci, Genoino, Erenice 6%, só para citar alguns, formam um bando de anjos. Essa corja da direita disfarçada não difere em nada da direita declarada.
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