O Que é Assinatura Digital e Como Assinar Documento Online

A assinatura digital tem se tornado cada vez mais popular como uma alternativa segura e prática para autenticar documentos eletronicamente. Com a digitalização dos processos burocráticos, essa tecnologia permite que contratos, acordos e outros documentos sejam assinados de forma rápida e sem a necessidade de papel.

Neste artigo, você vai entender o que é assinatura digital, como funciona e como assinar documento online com segurança e validade jurídica.

O que é Assinatura Digital?

A assinatura digital é um método de autenticação eletrônica que garante a identidade do assinante e a integridade do documento assinado. Ela utiliza criptografia para proteger os dados, impedindo qualquer alteração após a assinatura.

Diferente da assinatura eletrônica comum, que pode ser um simples desenho da assinatura manuscrita em um documento digital, a assinatura digital é baseada em um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC). Esse certificado funciona como uma identidade virtual e assegura que a assinatura tem validade jurídica.

Como Funciona a Assinatura Digital?

A assinatura digital funciona por meio de um sistema de criptografia assimétrica, que utiliza um par de chaves:

• Chave privada: utilizada pelo assinante para assinar o documento.
• Chave pública: usada para verificar a autenticidade da assinatura.

Quando um documento é assinado digitalmente, ele recebe um selo de segurança que comprova sua autenticidade e garante que nenhuma alteração foi feita após a assinatura.

Benefícios da Assinatura Digital

A adoção da assinatura digital traz diversas vantagens, como:

• Segurança: As assinaturas digitais são protegidas por criptografia, reduzindo riscos de falsificação.
• Validade jurídica: No Brasil, a assinatura digital tem a mesma validade legal que uma assinatura manuscrita, desde que seja feita com um certificado digital reconhecido.
• Praticidade: Permite assinar documento online sem necessidade de deslocamento físico.
• Sustentabilidade: Reduz o uso de papel e impressão, contribuindo para o meio ambiente.

Como Assinar Documento Online com Assinatura Digital

Existem várias plataformas que permitem assinar documentos online com assinatura digital de forma segura e prática.

Utilizando o Portal Gov.br

O governo brasileiro oferece um serviço gratuito para assinatura digital por meio do portal Gov.br. Para utilizá-lo, siga estes passos:

1. Acesse o site https://assinatura.gov.br/ e faça login com sua conta Gov.br.
2. Selecione a opção de assinar documento online.
3. Faça o upload do arquivo que deseja assinar.
4. Escolha a opção de assinatura digital com certificado digital.
5. Após a assinatura, baixe o documento assinado digitalmente.

Esse serviço é ideal para documentos de empresas, contratos e declarações que precisam de validade jurídica.

Assinatura Digital pelo Adobe Acrobat Reader

Outra forma de assinar documento online é utilizando o Adobe Acrobat Reader, um software amplamente utilizado para lidar com PDFs.

1. Abra o documento PDF no Adobe Acrobat Reader.
2. Clique em Ferramentas e selecione Certificados.
3. Escolha a opção Assinar Digitalmente e posicione a assinatura no documento.
4. Selecione seu certificado digital previamente instalado.
5. Confirme e salve o arquivo assinado.

O documento receberá um selo de validação, garantindo sua autenticidade.

Plataformas de Assinatura Digital

Além das opções citadas, existem diversas plataformas que permitem assinar documento online com validade jurídica. Algumas das mais conhecidas incluem:

• DocuSign
• Clicksign
• Serpro Assinador
• Assinador Valid

Essas plataformas oferecem soluções para pessoas físicas e jurídicas que desejam assinar documentos de forma segura.

Assinatura Digital e Certificado Digital

Para garantir validade jurídica, a assinatura digital precisa ser feita com um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Existem dois tipos principais:

• Certificado A1: Arquivo digital instalado no computador, válido por um ano.
• Certificado A3: Armazenado em um token USB ou cartão, com validade de até três anos.

O certificado digital pode ser obtido junto a empresas credenciadas, como Certisign, Serpro, Valid e Safeweb.

Como Validar um Documento Assinado Digitalmente?

Após assinar documento online, é importante validar a assinatura para garantir sua autenticidade. Para isso, existem algumas opções:

• Adobe Acrobat Reader: Basta abrir o documento assinado e verificar se a assinatura é reconhecida como válida.
• Portal do ITI (https://validar.iti.gov.br/): Serviço oficial do governo para validar assinaturas digitais.

A validação assegura que o documento não foi alterado e que a assinatura digital tem validade jurídica.

Conclusão

A assinatura digital é uma ferramenta essencial para quem deseja assinar documento online com segurança, praticidade e validade jurídica. Utilizando um certificado digital, é possível autenticar contratos, acordos e outros documentos sem precisar imprimir ou reconhecer firma em cartório.

Com diversas plataformas disponíveis, desde o portal Gov.br até softwares especializados, assinar digitalmente nunca foi tão fácil. Implementar essa tecnologia pode otimizar processos e garantir mais agilidade no dia a dia.

Espero que o conteúdo sobre O Que é Assinatura Digital e Como Assinar Documento Online tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Cotidiano