Um advogado imobiliário é parte fundamental em diversos processos, seja em assuntos mais simples ou naqueles mais complexos. O que muita gente esquece, no entanto, é que um advogado imobiliário é também uma peça de extremo valor em uma transação.

Ainda mais que isso, não ter um bom profissional ao seu dispor durante o momento de venda ou troca de algo, pode ser muito desestimulante. 

As transações imobiliárias são de alto valor financeiro e, apesar de muitos não entenderem, também levam em conta um alto valor jurídico. O profissional, portanto, deve seguir algumas regras essenciais para evitar problemas futuros.

É isso que vamos ver aqui. No momento atual, você saberia escolher o advogado ideal para esse processo? 

Melhor ainda, saberia a importância do advogado imobiliário em um momento de tanta importância como a compra ou venda de um imóvel? Não? Vamos ver tudo isso com mais detalhes agora mesmo!

O sonho de muitos brasileiros é conseguir sua casa própria. Isso é algo inegável e que a cada dia aumenta. 

Não dá para negar que fugir do aluguel é algo muito bom, então mesmo em tempos de crises é possível ver muita gente sonhando com a casa própria, mesmo que tenha que a comprar de pouco a pouco.

Diante do crescimento do ramo imobiliário nos últimos anos (inclusive durante a pandemia), começou a existir uma busca muito maior por advogados especialistas em Direito Imobiliário. O conhecimento dessa temática se tornou indispensável, visto seu enorme crescimento.

Agora vamos ver um pouco mais sobre o que é direito imobiliário e que papel um advogado especialista na área deve ter, isso é claro, considerando o que ele lida em seu dia a dia e a ajuda para que um imóvel seja adquirido.

O que é direito imobiliário, afinal?

Quando falamos em direito imobiliário não podemos deixar de falar do direito real. Antes de entrar de vez na discussão do que é direito imobiliário, portanto, vamos tratar um pouco do direito real. 

Bem, esse, por sua vez, pode ser chamado também de direito das coisas. Ele fica sendo definido como o conjunto de regras que se destinam a regular algumas relações de cunho jurídico quanto se trata de bens materiais ou imateriais. Basicamente, aqueles itens que podem ser adquiridos pelo homem e que possuem um certo valor, como por exemplo, uma casa.

Quando falamos disso também entramos no conceito de propriedade. Essa não é nada mais que aquilo que pertence a uma pessoa, levando em conta todas as ações jurídicas que podem ser tomadas para a apropriação de um bem. 

Depois de entender essa parte básica fica bem mais fácil conceituar o que é o direito imobiliário. É um ramo do direito que visa englobar todas as relações jurídicas ou divergências que possam surgir da ideia de propriedade. Calma aí! Vamos ver melhor como esse processo funciona!

Importância do advogado imobiliário 

Durante a compra ou venda de um imóvel é bem provável que passe por diversos processos, por isso é tão importante possuir alguém que entenda de tudo que está acontecendo ali.

Um advogado da área é a opção mais em conta, afinal, ele será responsável por avaliar corretamente todos os processos. Isso levando em conta que ele será capaz! 

Sim! Além de ser um bom advogado ele deverá saber lidar com seu caso, esse é um fator além da parte técnica e que pode ser extremamente útil na hora de finalizar sua compra. Vamos ver agora algumas características que podem se mostrar mais importantes para o profissional.

Contrato do imóvel

O contrato do imóvel é parte fundamental na hora de fazer um bom negócio. Ele é responsável por possuir uma boa relação com os dados de quem vende e de quem compra, mas é também nesse exato momento que se torna mais importante saber lidar com ambas as partes.

O contrato do imóvel pode vir cheio de pontos a considerar, alguns que uma pessoa leiga pode não prestar atenção e acabar assinando, as consequências, como se é de esperar, vem todas depois. Bem, o contrato do imóvel é com certeza um ponto importante dentro dessa lógica e o advogado imobiliário deve fazer o possível para analisar ele da forma mais correta possível.

Isso envolve diversos processos e o mais comum é a apresentação de certos documentos.

Os documentos

Bem, apesar de ser uma parte que exige a presença do comprador e da pessoa que vende, o advogado deve estar preparado para agir caso algo pareça está fora de ritmo. Ele não deve esquecer que a documentação é fundamental para que o contrato seja feito.

Essas, por sua vez, devem ser bem avaliadas, até porque algumas podem estar com informações antigas ou até mesmo imprecisas a depender do caso. Bem, cada situação é diferente, mas o advogado experiente consegue trazer toda a verdade que é necessária para o caso.

Vendendo imóvel

Quem vende o imóvel precisa lidar diretamente com a outra parte. Geralmente o vendedor possui seus advogados, mas lidar com a documentação ainda é um papel importante para eles.

O vendedor pode ser uma pessoa física e também uma pessoa jurídica, em ambos os casos algumas documentações são requeridas No caso do vendedor que é uma pessoa jurídica os mais importantes são:

• Certidões negativas de ações cíveis e de débitos estaduais e com o INSS;
• Protesto de títulos;
• Contrato social ou estatuto social da empresa;

Já se este representar uma parte física, os documentos são mais conhecidos:

• Certidão de nascimento;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Protesto de títulos;
• Certidão de feitos.

Enfim, a grande maioria deles não exige um grande trabalho para se obter!

Comprando imóvel

Na hora de comprar um imóvel, por sua vez, é importante ter a ideia geral daquilo que é vendido, apesar de nem sempre ser fácil, é importante saber lidar adequadamente com o imóvel e com o vendedor.

Por esse motivo o advogado deve ser ainda mais presente, já que é ele que definirá tudo da maneira mais correta possível, avaliando as documentações e principalmente o contrato!

A importância do advogado

O advogado é de suma importância durante todo o processo e até mesmo antes dele. A contratação dele deve ser feita pensando na qualidade daquilo que será obtido, tal como no alto valor investido.

Preço e qualidade dos produtos são materiais importantes que não devem ser desconsiderados em nenhum momento, busque sempre informações a respeito.